Na noite de segunda-feira (30), o governo federal detalhou o congelamento de recursos, atingindo diversos ministérios em um esforço para ajustar as contas públicas. O Ministério da Defesa, no entanto, mais uma vez, mostrou-se quase intocado, recebendo um dos menores cortes entre todas as pastas.
Com um orçamento previsto de R$ 126,1 bilhões para 2024, a Defesa foi submetida a um bloqueio de R$ 675.677.698, representando um impacto de apenas 0,54% sobre sua receita total prevista para este ano. Este percentual posiciona a pasta como a sétima com menor corte, evidenciando a resistência do governo em comprometer os recursos destinados às forças armadas.
O Peso do orçamento da Defesa
Para compreender a magnitude dos números, é essencial contextualizar o papel e o peso do orçamento da Defesa. Os R$ 126,1 bilhões previstos para este ano englobam não apenas os gastos operacionais das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – mas também investimentos estratégicos em tecnologia e infraestrutura, manutenção de equipamentos e remuneração de pessoal.
Este montante coloca a Defesa como uma das áreas mais robustas do orçamento federal, superada apenas por pastas essenciais como Saúde e Educação. A resistência em cortar recursos da Defesa, apesar das pressões fiscais, reflete uma postura histórica do presidente Lula de submissão aos militares.
Um bloqueio quase simbólico
Em meio aos cortes anunciados, o impacto sobre a Defesa pode ser considerado quase simbólico. Enquanto ministérios como o do Turismo enfrentam bloqueios que chegam a 89,92% de seu orçamento, a Defesa segue com suas atividades praticamente inalteradas. Esse bloqueio reduzido contrasta fortemente com a severidade imposta a outras áreas, onde o impacto dos cortes representa um desafio significativo para a continuidade de projetos e serviços.
Um recado do governo
A decisão de manter cortes mínimos na Defesa envia um recado claro sobre as prioridades do governo. Em tempos de ajustes fiscais, onde cada real é disputado com rigor, a preservação do orçamento da Defesa ressalta a importância atribuída à segurança nacional. É uma postura que ecoa a percepção de que, apesar das dificuldades econômicas, a capacidade os generais não devem ser melindrados, mesmo que estejam rotineiramente no noticiário policial.
Reflexos e percepções
Essa resistência em realizar cortes mais profundos na Defesa, porém, não passa despercebida. Críticos apontam que a manutenção dos recursos em uma pasta já robusta poderia ser revisitada em benefício de áreas sociais que enfrentam desafios cada vez maiores. A Educação, por exemplo, teve um impacto de 1,91% em suas receitas. Assim como o já combalido Ministério dos Povos Indígenas sofreu um impacto de 1,39% em suas receitas. Um dos calcanhares de Aquiles do governo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública viu 1,37% de suas receitas entrarem na lista dos congelamentos.
As pastas que mais tiveram fatias de suas receitas congeladas foram Turismo (89,92%), Ministério das Mulheres (31,36%) e Esporte (22,55%) que já possuem orçamentos bem menores que o dos militares.
O recente congelamento de recursos pelo governo federal reafirma um padrão já conhecido: o Ministério da Defesa, mesmo em tempos de ajuste, permanece como uma prioridade quase intocável. Com um corte de apenas 0,54% em seu orçamento, a pasta segue robusta.
Em tempos de vacas magras, a Defesa permanece gorda e forte, um símbolo de resistência e da mais completa falta de prioridade nas políticas públicas.