Kamala Harris apoiou um conjunto abrangente de reformas na Suprema Corte propostas pelo presidente Joe Biden, à medida que a posição da mais alta instituição judicial dos Estados Unidos surge como um ponto crítico na eleição de novembro.
“Ao longo da história da nossa nação, a confiança na Suprema Corte dos Estados Unidos tem sido fundamental para alcançar justiça igualitária perante a lei”, disse Harris em uma declaração na segunda-feira. “Ainda assim, hoje, há uma clara crise de confiança enfrentada pela Suprema Corte, pois sua imparcialidade foi questionada após vários escândalos éticos e decisão após decisão anulando precedentes de longa data”, acrescentou ela.
Seus comentários foram feitos enquanto Biden viajava para o Texas para anunciar as reformas na biblioteca presidencial Lyndon B. Johnson, em Austin, capital do estado, enquanto comemorava o 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis.
Os planos de Biden incluíam estabelecer limites de mandato para juízes, que atualmente têm nomeações vitalícias. Em vez disso, ele propôs que os presidentes nomeassem juízes a cada dois anos para mandatos de 18 anos. Ele também pediu um código de conduta vinculativo para evitar conflitos de interesse, como revelar presentes e abster-se de se envolver em atividades abertamente políticas. Os planos também forçariam os juízes a se recusarem a participar de casos se seus cônjuges tivessem interesse financeiro ou outro interesse relacionado.
No entanto, é improvável que as propostas passem pelo Congresso, dado que os republicanos controlam a Câmara dos Representantes. “É revelador que os democratas queiram mudar o sistema que tem guiado nossa nação desde sua fundação simplesmente porque discordam de algumas das decisões recentes do tribunal. Essa jogada perigosa da administração Biden-Harris está morta ao chegar à Câmara”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson.
Mas a decisão de Biden ainda representa um grande passo para um presidente que há muito tempo resiste a uma reformulação da mais alta corte do país. “Vivemos em uma era diferente”, disse o presidente. “Nos últimos anos, opiniões extremas que a Suprema Corte rejeitou minaram princípios e proteções de direitos civis há muito estabelecidos.”
A Suprema Corte tem sido atacada, principalmente pelos democratas, após uma série de decisões controversas de sua maioria conservadora nos últimos anos, incluindo uma decisão histórica em 2022 que anulou as proteções nacionais ao aborto.
Biden também pediu uma emenda constitucional negando aos presidentes dos EUA imunidade de processo por crimes cometidos enquanto estavam no cargo. O esforço é uma repreensão direta a Donald Trump, que insistiu em sua imunidade por ações tomadas enquanto estava no cargo, bem como à Suprema Corte, que recentemente decidiu que ele poderia ter alguma imunidade para atos oficiais. Essa decisão pode afetar os casos em andamento contra ele por acusações de tentar anular a eleição de 2020 e manuseio incorreto de documentos confidenciais.
Biden não foi tão longe quanto alguns democratas, que pediram uma expansão do número de juízes da Suprema Corte para compensar a atual inclinação conservadora de 6-3 do órgão. Mas suas propostas são uma resposta a questões éticas que têm perseguido os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito, que aceitaram presentes luxuosos e viagens de luxo de amigos ricos enquanto estavam no tribunal e estão intimamente alinhados com causas políticas republicanas.
De acordo com uma pesquisa Gallup realizada em setembro, 58% dos entrevistados desaprovavam a maneira como a Suprema Corte estava conduzindo seu trabalho, enquanto 41% aprovavam.
Na segunda-feira, dois manifestantes em frente à Suprema Corte aplaudiram as propostas de Biden. Robin Galbraith, uma professora aposentada de 60 anos, segurava uma placa que dizia “Scotus deu aos seus sugar daddies tudo o que eles queriam”. “É um bom primeiro passo”, disse Galbraith, que estava em seu 331º dia de protesto perante o tribunal superior. “Estou feliz em ver um presidente dos EUA levando isso a sério.” Quando questionada sobre a baixa probabilidade de que as medidas sejam aprovadas, ela disse que, com a aproximação das eleições gerais, a decisão de Biden “motiva as pessoas a analisarem o que cada partido está dizendo” sobre o tribunal.
Com informações do Financial Times