Os eleitores de cinco municípios brasileiros terão um papel ainda mais ativo nas eleições municipais de outubro deste ano. Além de escolherem prefeitos e vereadores, os cidadãos participarão de consultas populares sobre temas locais de grande relevância.
As cidades envolvidas são Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Em cada uma delas, questões específicas serão colocadas à votação, garantindo que a população possa expressar suas opiniões diretamente.
- Belo Horizonte (MG): Os eleitores decidirão sobre a adoção de uma nova bandeira para a cidade.
- São Luís (MA): A população opinará sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público.
- Dois Lajeados (RS): Haverá votação para escolher o local de construção do novo centro administrativo do governo.
- Governador Edison Lobão (MA): Será decidida a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.
- São Luiz (RR): A consulta abordará a alteração do nome da cidade para São Luiz do Anauá.
Legislação e Cronograma
De acordo com a legislação eleitoral, essas consultas precisam ser aprovadas pelos parlamentares municipais e submetidas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com pelo menos 90 dias de antecedência ao primeiro turno. Este ano, o primeiro turno será no dia 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Expectativa de Participação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a participar das eleições, votando para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de se manifestarem nas consultas populares.
Essa iniciativa promete ampliar a participação cidadã, permitindo que os eleitores tenham voz ativa em decisões importantes para suas comunidades.