O Governo Federal, sob a gestão de Lula, anunciou uma revisão abrangente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode resultar no corte de aproximadamente 680 mil pagamentos a partir de agosto deste ano.
A medida faz parte de um esforço para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento, visando eliminar pagamentos indevidos dentro dos programas sociais.
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O foco inicial dessa revisão são os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
O INSS determinou que esses pedidos sejam submetidos a uma perícia médica presencial para verificar sua legitimidade.
Os beneficiários identificados com inconsistências terão um prazo de 30 dias para apresentar novos documentos e evidências médicas que suportem suas reivindicações.
Caso um pagamento seja efetivamente cortado após essa análise, o beneficiário ainda terá o direito de recorrer da decisão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a necessidade da cortes durante uma reunião com o presidente do INSS e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacando que para cumprir o novo teto de gastos, o governo vai precisar ajustar os programas sociais ao orçamento e às leis vigentes.
“Os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou divulgar na semana retrasada de conformação dos programas ao orçamento e às leis”, disse o ministro.