A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou nesta quarta-feira (10) os avanços alcançados pela força-tarefa no combate aos incêndios que assolam o Pantanal.
“Temos o início de uma estabilização. Isso tem a ver com todas as ações feitas conjuntamente com os governos estaduais e com um grande esforço do Governo Federal, uma verdadeira força-tarefa de enfrentamento aos incêndios”, afirmou Marina Silva.
De acordo com a ministra, das 54 ocorrências de incêndio registradas até 7 de julho, 30 foram extintas (55% do total). Dos 24 incêndios ainda ativos, 13 estão controlados, ou seja, o fogo está cercado por uma linha de controle.
Atualmente, 830 profissionais estão envolvidos na operação, que conta com 15 aeronaves, 15 embarcações e três bases em funcionamento: em Corumbá, Poconé e Porto Conceição. “Todas essas bases recebem ações planejadas dos brigadistas do Ibama e do ICMBio, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica. Já temos cerca de 395 horas de voo nessa operação. Um grande esforço em relação aos locais de difícil acesso, mas que tem ajudado nossas equipes a ganharem velocidade e efetividade”, explicou Marina.
Dos 830 profissionais atuantes, 452 são das Forças Armadas, 286 são do Ibama e ICMBio, 82 da Força Nacional de Segurança e 10 do DNIT. Há ainda 48 membros da Força Nacional de Segurança em fase de mobilização.
Entre maio e junho, todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Não há registros de incêndios causados por raios. O uso do fogo no Pantanal está proibido e é considerado crime, com penas de dois a quatro anos de prisão.
O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pelas mudanças climáticas. O período de julho de 2023 a junho de 2024 é o mais quente já registrado. Além disso, a bacia do rio Paraguai teve o menor acumulado de chuvas desde 2001.
Marina Silva também falou sobre a importância dos marcos regulatórios, como o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, visando disciplinar e promover a articulação para reduzir a incidência e os danos dos incêndios florestais no território nacional.
“Já foi aprovado o PL do Manejo Integrado do Fogo, uma conquista com a ajuda do Congresso. Agora estamos na fase de regulamentação da lei para que possamos ter efetividade na implementação”, afirmou.
A ministra também exaltou a publicação da Medida Provisória nº 1.239, que altera o prazo de recontratação de pessoal para casos emergenciais de combate a incêndios florestais para três meses, e da Medida Provisória nº 1.240, que permite que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves no Brasil nesses casos específicos, apoiando as ações de combate aos incêndios florestais.
“A assinatura e publicação da medida provisória que reduz o intervalo para a contratação de brigadistas do ICMBio e do Ibama nos dá velocidade na ampliação das equipes”, afirmou Marina. “Temos também a medida provisória que permite que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro, o que não era permitido. Com essa mudança, conseguimos agora contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda com pilotos estrangeiros”, concluiu a ministra.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom)