A Câmara dos Deputados aprovou novas alterações na reforma do ensino médio, que agora seguem para sanção presidencial após análise no Senado. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica, elevando-a de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3 mil horas.
Para completar a carga horária total, os alunos deverão escolher uma área para aprofundar seus estudos nas restantes 600 horas. As opções de itinerários formativos incluem: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O Senado havia proposto alterações, incluindo um trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Esse ponto foi excluído pelos deputados, permitindo que os itinerários formativos possam abranger mais que 30% da carga horária.
Mendonça Filho também se posicionou contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, citando o aumento de despesa pública continuada, especialmente para os estados. Ele afirmou que o espanhol pode ser obrigatório desde que a rede estadual adote essa medida. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, disse.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade do espanhol, argumentando que não se trata de uma imposição, mas de uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, declarou.
Com informações da Agência Câmara
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