O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado pela Polícia Federal de desviar e vender joias recebidas como presentes de Estado, em um esquema avaliado em quase 7 milhões de reais. O relatório da PF foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado nesta segunda-feira.
Segundo a PF, Bolsonaro e funcionários próximos “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República”. As joias foram vendidas no exterior para benefício pessoal de Bolsonaro, que teria recebido pelo menos 25 mil dólares em espécie.
“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirma o relatório da PF.
A investigação revelou que Mauro Lorena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu pelo menos 25 mil dólares em espécie, repassados ao ex-presidente sem passar pelos mecanismos de controle financeiro.
O relatório também aponta que Bolsonaro e sua equipe usaram o avião presidencial em dezembro de 2022 para levar as joias aos Estados Unidos, onde foram vendidas em lojas especializadas em Miami e Nova York. O esquema envolveu pelo menos três grupos de itens de alto valor:
- Conjunto masculino da marca Chopard, contendo uma caneta, um anel, abotoaduras, um rosário árabe e um relógio, recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita em outubro de 2021.
- Kit com anel, abotoaduras, rosário islâmico e relógio da marca Rolex de ouro branco, entregue a Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
- Escultura de um barco dourado e escultura de palmeira dourada, entregues ao ex-presidente em novembro de 2021, durante participação no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira no Barein.
Após a divulgação de reportagens sobre o desvio, aliados de Bolsonaro estruturaram uma operação para reaver os bens e cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em resposta, Bolsonaro afirmou em sua rede social X que devolveu as joias: “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF, Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, retirou o sigilo do processo e determinou que os advogados tenham acesso integral aos autos. Ele também abriu um prazo de 15 dias para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
Bolsonaro e aliados foram indiciados pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.