A Boeing anunciou neste domingo que se declarará culpada de conspiração para fraudar o governo dos Estados Unidos, em relação aos acidentes fatais envolvendo aeronaves 737 Max em 2018 e 2019, que resultaram na morte de 346 pessoas.
A empresa será colocada em “liberdade condicional” e supervisionada por um tribunal do Distrito Norte do Texas por três anos, conforme reportado pelo The New York Times.
A Boeing pagará uma multa de US$ 487,2 milhões, o valor máximo permitido por lei, e investirá pelo menos US$ 455 milhões nos próximos três anos para fortalecer seus programas de conformidade e segurança.
“Chegamos a um acordo de princípio sobre os termos de uma resolução com o Departamento de Justiça”, confirmou a Boeing em comunicado.
Audiência para Formalizar Culpa
O acordo foi alcançado após os promotores determinarem que a Boeing violou um acordo anterior de 2021, que também tratava dos dois acidentes aéreos.
Como parte da liberdade condicional, o Departamento de Justiça nomeará um monitor independente para garantir que as medidas de segurança da empresa sejam seguidas.
A Boeing enfrentará penalidades adicionais se qualquer um dos termos for violado, e o Conselho de Administração deverá se reunir com as famílias das vítimas para discutir a indenização, que será determinada pelo tribunal.
Significado da Decisão
Esta é a primeira vez em décadas que a Boeing se declara culpada por um crime federal. A acusação de conspiração para fraudar o governo é descrita pelo Departamento de Justiça como “o delito mais sério prontamente comprovável”.
A decisão foi apresentada conjuntamente ao Tribunal Distrital, que marcará uma audiência para a empresa formalizar sua culpa. As famílias das vítimas poderão falar durante essa audiência.
Reações das Famílias das Vítimas
As famílias das vítimas, informadas sobre o acordo na semana passada, expressaram desapontamento com a decisão. Eles pediram ao tribunal que rejeitasse o acordo, argumentando que faz concessões injustas à Boeing. “Muito mais evidências foram apresentadas nos últimos cinco anos para mostrar que a cultura da Boeing de colocar o lucro acima da segurança não mudou”, disse o advogado Robert A. Clifford.
Investigações e Imunidade
A decisão da Boeing de se declarar culpada não proporciona imunidade a funcionários ou executivos e não a protege de outras investigações, incluindo um incidente recente envolvendo um jato 737 Max da Alaska Airlines. Embora o incidente não tenha causado ferimentos graves, poderia ter sido catastrófico.
Histórico do Acordo
O acordo atualiza um pacto de 2021, no qual a Boeing pagou US$ 2,5 bilhões em multas e indenizações em troca de imunidade criminal, após acusações de fraude na certificação do Max pela Administração Federal de Aviação (FAA).
O pacto exigia que a Boeing evitasse irregularidades por três anos, mas em janeiro a empresa foi acusada de violar o acordo. Em resposta, a multa anunciada no domingo pode ser ajustada para considerar valores já pagos.
Consequências e Futuro
O juiz decidirá se os valores pagos anteriormente serão contabilizados na multa total e quanto mais deve ser pago às famílias.
Em 2021, dois funcionários da Boeing foram acusados de reter informações sobre mudanças no software de controle de voo, apontado como causa dos acidentes. No total, a Boeing já gastou cerca de US$ 20 bilhões com multas, pagamentos às famílias e outros custos relacionados aos acidentes.
O Departamento de Justiça enfrenta pressões para punir a Boeing, uma grande empregadora nos EUA e principal fornecedora de defesa do governo.
Apesar das punições, é provável que a Boeing obtenha garantias de que uma condenação por crime grave não prejudicará seus contratos governamentais, minimizando o impacto nas operações da empresa.
Com informações do Globo