O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Luiz Rocha, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por suspeitas de utilizar sua posição na magistratura para fins políticos.
Após 30 anos de serviço no Judiciário, Rocha se aposentou no final do ano passado, filiou-se ao Partido Progressista (PP) e agora é pré-candidato à prefeitura de Camaragibe (PE), buscando apoio da base bolsonarista.
Rocha solicitou sua aposentadoria em 28 de novembro de 2023 e se retirou oficialmente três dias depois. Ele nega qualquer irregularidade e confia que será absolvido pelo CNJ. A corregedoria do CNJ, no entanto, enfatiza que o problema reside no uso da magistratura para autopromoção política.
Em suas redes sociais e no programa de rádio que apresenta, Rocha se autodenomina “o juiz do povo”. Em novembro do ano passado, ele lançou um caminhão-baú com sua foto, parte do projeto “Justiça para Todos”, iniciado em 2007. Sua conduta foi denunciada ao CNJ no final do ano passado, levando à investigação de suas ações.
Abertura do processo contra Luiz Rocha
Na sessão pública do último dia 11, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, declarou que havia “todos os elementos” necessários e votou pela abertura do processo administrativo disciplinar, decisão aprovada por unanimidade.
Se punido, Luiz Rocha pode ter sua aposentadoria modificada de voluntária para compulsória, tornando-o inelegível.
Salomão ressaltou a importância da investigação dos fatos ocorridos durante a magistratura de Rocha e continuados na sua atuação política.
O corregedor apresentou imagens das redes sociais de Luiz Rocha, evidenciando que suas ações sociais eram de caráter pessoal e não institucional, o que não condiz com a ética esperada de um magistrado.