A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou uma mudança significativa na Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, com foco específico no enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
O projeto de lei, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), introduz diretrizes que visam atender às necessidades urgentes das pessoas em situação de rua, confrontando o crescente desafio do consumo dessas substâncias nas ruas das cidades brasileiras.
Paulo Paim destacou que uma das principais modificações incluídas no projeto é a incorporação de sugestões do Ministério da Justiça para fortalecer a abordagem antidrogas dentro da política.
Ele enfatizou a importância de garantir que a intervenção governamental seja eficaz e sensível às complexidades enfrentadas por essa parcela vulnerável da população.
A proposta também enfatiza o respeito à diversidade étnica, às necessidades específicas de egressos do sistema prisional ou socioeducativo, à orientação sexual, níveis de escolaridade e condições de saúde mental das pessoas em situação de rua.
O texto aprovado agora seguirá para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde será discutido e poderá passar por novas modificações antes de seguir para votação no plenário do Senado.
A inclusão desses aspectos na política nacional reflete um esforço para garantir que todas as dimensões da vulnerabilidade enfrentada pela população em situação de rua sejam abordadas de maneira abrangente e eficaz, promovendo assim uma maior inclusão social e respeito aos direitos humanos fundamentais.
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