O governo brasileiro está avançando com o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alcançar 18 objetivos estratégicos até o ano de 2034. Este plano abrange áreas cruciais como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, além de educação profissional e tecnológica, e ensino superior.
Atualmente, o Projeto de Lei 2614/24, de iniciativa do Poder Executivo, está em fase de análise na Câmara dos Deputados. Este novo plano substituirá o atual, vigente até 2024 e com prorrogação em tramitação no Congresso Nacional através do PL 5665/23.
Elaborado pelo Ministério da Educação com contribuições de diversos setores da sociedade, incluindo um grupo de trabalho, o Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de educação, o texto do novo PNE também incorpora sugestões da Conferência Nacional de Educação.
Cada um dos 18 objetivos do plano possui metas específicas, totalizando 58 metas, que serão monitoradas ao longo da próxima década. Estas metas são acompanhadas de estratégias detalhadas envolvendo a União, estados, Distrito Federal e municípios, visando alcançar os objetivos estabelecidos.
Destacando-se pela ênfase na qualidade do ensino, o novo PNE direciona seus esforços para padrões elevados na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior, e formação de docentes. Além disso, contempla modalidades específicas como educação escolar indígena, do campo, quilombola, especial e bilíngue de surdos, e promove a educação integral, além da jornada escolar tradicional, incluindo atividades complementares como artes, línguas e esportes.
O projeto também visa garantir a participação social no planejamento e gestão educacional, buscando assegurar qualidade e equidade na oferta da educação básica em todo o país.
Com informações da Presidência da República e Agência Câmara de Notícias