STF condena responsável por danos a relógio histórico em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, acusado de quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pena ainda será definida, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs 17 anos de prisão.

A obra, trazida por Dom João VI ao Brasil em 1808, tornou-se um símbolo dos atos no Palácio do Planalto. O relógio, feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze não mais fabricado, foi enviado à Suíça para restauração no início de 2024.

Ferreira enfrenta acusações de:

• Associação criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico. Acompanharam o relator: Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin. A Procuradoria-Geral da República analisou a acusação de forma individual.

Moraes propôs 17 anos de prisão, enquanto Zanin e Fachin defenderam uma pena menor de 15 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também votou pela condenação em quatro crimes.

Moraes destacou um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira, que foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto. Ele também esteve em um acampamento em frente ao QG do Exército, onde defendiam intervenção militar.

Ferreira confessou ter danificado um vidro para entrar no Planalto e, em reação à segurança, danificou o relógio histórico, rasgou uma poltrona e jogou um extintor nas câmeras. Sua defesa pediu absolvição, mas o STF já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Com informações do g1.