O Brasil registrou um número recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, foram realizadas mais de 11 mil uniões homoafetivas, o maior número desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório poderia se recusar a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a converter uniões estáveis em matrimônio. Este avanço é especialmente relevante na celebração do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ nesta sexta-feira.
Os dados mostram um aumento de aproximadamente 20% em comparação com 2021. O crescimento anual tem sido constante, com cerca de 9 mil uniões em 2018 e quase 9.500 em 2019, estabelecendo recordes até a última divulgação. Desde a regulamentação pelo CNJ, foram realizados cerca de 76 mil casamentos homoafetivos no Brasil, sendo 56% entre mulheres e 44% entre homens.
“O maior objetivo dos casais é buscar não somente o reconhecimento, mas também a segurança jurídica. Hoje você precisa assegurar junto às leis a sua parte financeira e a de seu companheiro ou companheira, facilitar a adoção de crianças e, futuramente, garantir uma sucessão ou um divórcio. A união estável segue os mesmos ritos do casamento”, explica Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro.
Segundo Pereira, a celebração da união estável é um processo simples: basta que o casal compareça ao ofício de notas com identidades, CPFs e uma declaração das partes.
“A sociedade precisa acreditar que isso é possível, fugir um pouco desse tabu e focar na parte jurídica. É ela que vai garantir seus direitos”, enfatiza Pereira.
Com informações do O Globo.
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