O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta remova os perfis recém-criados pelo influenciador Monark nas redes sociais Instagram e Facebook, estabelecendo um prazo de duas horas para a ação. Em caso de descumprimento, a empresa enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil.
Desobediência Judicial e Investigações
Em janeiro, a Polícia Federal identificou que Monark teria violado uma decisão judicial ao criar novos perfis para disseminar desinformação, ação que já havia sido proibida pelo STF. A investigação apontou que o influenciador também tentou lucrar com esse conteúdo.
De acordo com o Código Penal, quem desrespeita uma ordem judicial pode ser punido com detenção de três meses a dois anos, ou com multa. A PF destacou que Monark demonstrou uma “reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”.
Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que Monark continuava a desobedecer a decisão judicial e sugeriu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que são necessários mais elementos para determinar se há motivos suficientes para uma acusação formal contra o influenciador.
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