Nas últimas semanas, a direita bolsonarista já vinha se envolvendo em questões delicadas como o aborto. Agora, o grupo mais conservador da Câmara dos Deputados está trazendo outro tema polêmico à tona: a redução da maioridade penal.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), colocou em pauta uma proposta para realizar um plebiscito sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa ideia, amplamente apoiada pela direita conservadora, tem grandes chances de avançar na comissão.
O relator do projeto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), planeja votar o relatório favorável antes do recesso de meio de ano, que ocorre antes de 18 de julho.
Membros da CCJ acreditam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve levar o tema adiante. Lira prefere evitar assuntos polêmicos antes das eleições de outubro e está focado em um “esforço concentrado informal” para analisar a regulamentação da reforma tributária, o que deve levar ao cancelamento de comissões e audiências públicas na casa.
O projeto para o plebiscito, parado na Câmara desde 2003, já foi retomado e arquivado três vezes. A retomada atual indica que os bolsonaristas no Congresso Nacional estão à vontade para discutir temas de costumes, enquanto o governo Lula (PT) parece desorganizado e incapaz de barrar essas iniciativas.
O governo e a esquerda esperam que Arthur Lira, que controla a pauta da Câmara, use seu poder de decisão para adiar a discussão conforme seus próprios interesses.
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