O presidente dos EUA busca corrigir um ‘erro histórico’, permitindo que milhares solicitem perdão, recuperem salários e benefícios perdidos.
O presidente Joe Biden está oferecendo um indulto a veteranos militares condenados sob uma lei agora revogada que proibia a homossexualidade nas forças armadas dos Estados Unidos.
Biden anunciou em uma declaração emitida na quarta-feira que seu ato de clemência estava “corrigindo um erro histórico”. O perdão poderia beneficiar milhares de ex-militares julgados por tribunais militares sob leis que criminalizavam o sexo gay entre adultos consentidos.
“Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de membros do serviço LGBTQI+ foram forçados a deixar as forças armadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero,” dizia a declaração. Alguns desses americanos patrióticos foram submetidos a julgamentos militares e carregaram o fardo dessa grande injustiça por décadas,” disse Biden em uma declaração.
A proclamação afetaria aqueles condenados por envolvimento em sodomia sob o Artigo 125 do Código de Justiça Militar. A lei entrou em vigor em 1951 e foi reescrita em 2013 para proibir apenas atos forçados.
A maioria das condenações ocorreu antes da instituição da política “Não Pergunte, Não Diga” em 1993, que permitiu que tropas LGBTQ servissem desde que não revelassem sua orientação sexual. Em 2011, o Congresso permitiu que servissem abertamente nas forças armadas.
A administração está considerando maneiras de alcançar os indivíduos que possam ser elegíveis para a clemência.
Os beneficiados podem solicitar prova de que sua condenação foi anulada e ter suas dispensas das forças armadas atualizadas, permitindo que recuperem salários e benefícios perdidos.
O uso do poder de perdão pelo presidente ocorre durante o Mês do Orgulho e dias antes de um evento de arrecadação de fundos com doadores LGBTQ na sexta-feira.
“Temos uma obrigação sagrada com todos os nossos membros do serviço – incluindo nossos corajosos membros LGBTQI+ – de prepará-los e equipá-los adequadamente quando forem enviados para zonas de perigo, e cuidar deles e de suas famílias quando retornarem para casa,” disse ele.
Membros do serviço condenados sob outros artigos do código de justiça militar, que podem ter sido usados como pretexto para punir ou expulsar tropas LGBTQ, precisariam solicitar clemência através do processo normal de perdão do Departamento de Justiça.
Este é o terceiro indulto categórico de Biden, que estendeu seus poderes de clemência para cobrir um amplo grupo de pessoas condenadas por crimes específicos, incluindo medidas em 2022 e 2023 para perdoar aqueles condenados por posse de maconha.