O partido União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), alegando infidelidade partidária. A informação é da colunista Malu Gaspar, no Globo.
O pedido é dissociado das acusações da Polícia Federal que vinculam Brazão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
A legenda argumenta que a permanência de Brazão como deputado “poderia prejudicar a confiança pública no sistema político, que depende de figuras públicas que não apenas professam, mas também praticam os princípios éticos e democráticos”.
A solicitação surge após o União Brasil expulsar Brazão em março, subsequente ao relatório da PF que o acusa de envolvimento no crime.
O pedido ao TSE também tem o objetivo de recuperar a cadeira no Congresso para o partido, uma vez que, em caso de cassação de Brazão, o cargo seria assumido pelo primeiro suplente do União Brasil, Ricardo Abrão, sobrinho do bicheiro Aniz Abraão David e ex-secretário especial de ação comunitária da prefeitura do Rio.
Adicionalmente, no dia 18 do mês corrente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Chiquinho e seu irmão, Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por homicídio qualificado de Marielle e seu motorista Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão também foram indiciados por organização criminosa.
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