Gigante da tecnologia enfrenta multa de até 10% da receita anual global.
Bruxelas acusou a Apple de sufocar a concorrência em sua loja de aplicativos, marcando a primeira vez que reguladores da UE usam novas regras digitais contra um grande grupo de tecnologia. A ação regulatória da Comissão Europeia está sob o Ato de Mercados Digitais (DMA), regras rigorosas projetadas para quebrar o domínio das grandes plataformas tecnológicas e ajudar startups. A ação contra a Apple foi relatada pela primeira vez pelo Financial Times neste mês.
Se considerada culpada, a Apple enfrenta uma multa de até 10% de sua receita anual global. As multas podem chegar a 20% no caso de reincidência, disse a UE.
As conclusões preliminares da comissão devem ser finalizadas dentro de um ano a partir do início de sua investigação oficial em março.
Thierry Breton, comissário do mercado interno da UE, disse: “O novo slogan da Apple deveria ser ‘agir diferente’. Hoje damos mais passos para garantir que a Apple cumpra as regras do DMA.”
A comissão, braço executivo do bloco, também anunciou na segunda-feira que estava investigando se as taxas de desenvolvedor da Apple violavam as regras do bloco.
As taxas incluem uma cobrança de 50 centavos por download que as empresas devem pagar se seu aplicativo for usado por mais de 1 milhão de pessoas.
Como parte da nova investigação sobre as taxas de desenvolvedor, Bruxelas disse que estava analisando se a Apple estava impondo muitas restrições para que os usuários baixassem e instalassem lojas de aplicativos alternativas.
Reguladores em Bruxelas estão preocupados com as restrições que a Apple impõe à capacidade dos desenvolvedores de “direcionar livremente seus clientes”.
A Apple afirmou ter “feito várias mudanças para cumprir o DMA em resposta ao feedback dos desenvolvedores e da Comissão Europeia”.
“Estamos confiantes de que nosso plano está em conformidade com a lei e estimamos que mais de 99% dos desenvolvedores pagariam o mesmo ou menos em taxas para a Apple sob os novos termos de negócios que criamos”, disse a empresa.
Em janeiro, a Apple introduziu mudanças históricas em seu software móvel iOS, na loja de aplicativos e no navegador web Safari na UE como parte dos esforços para apaziguar preocupações com a concorrência.
Na sexta-feira, a gigante da tecnologia disse que estava atrasando a introdução de recursos habilitados para inteligência artificial em iPhones na UE devido à incerteza trazida pelas novas regras tecnológicas.
A Apple tem enfrentado uma pressão crescente dos reguladores da UE. A empresa foi multada em € 1,8 bilhão este ano por sufocar a concorrência de serviços rivais de streaming de música. A Apple está contestando a multa nos tribunais da UE.