O projeto de lei conhecido como “PL do Estupro”, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), causou divisões significativas na bancada evangélica nas últimas semanas. O texto, que criminaliza o aborto após a 22ª semana de gestação mesmo em casos de estupro, com penas mais severas do que para o próprio estuprador, gerou desconforto até entre parlamentares ligados a igrejas.
Lideranças evangélicas criticaram Sóstenes, considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na política, por usar a polêmica do PL para ganhar destaque pessoal, o que desagradou a outros membros do grupo. Esse descontentamento é evidente na lista de coautores do PL, que inclui principalmente bolsonaristas raiz, mas nenhuma liderança expressiva da bancada evangélica.
A bancada evangélica busca restringir as regras sobre o aborto, atualmente permitido em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a gestante. Propostas anteriores, como o “Estatuto do Nascituro”, que trata todo aborto como crime hediondo, não avançaram devido à resistência de parlamentares progressistas e da sociedade civil.
Chris Tonietto (PL-RJ) chegou a reunir mais de 300 assinaturas para votar a urgência do tema, mas a proposta foi freada. Desde então, a bancada tenta formular uma proposta mais branda, considerada mais viável. Contudo, Sóstenes protocolou o PL do Estupro em maio, tornando-o a “alternativa viável”.
Arthur Lira, presidente da Câmara, comprometeu-se a votar o PL do Estupro, buscando apoio para sua sucessão em 2025. Sóstenes, próximo de Lira, argumentou que precisou apresentar o texto rapidamente. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoiou a articulação em torno do PL, mas sofreu uma derrota no STF, que suspendeu uma norma que restringia abortos mesmo nos casos previstos por lei.
A urgência do PL surpreendeu alguns parlamentares evangélicos que defendem a proibição do aborto. A tentativa de Sóstenes por protagonismo, associada ao conteúdo do texto e à aprovação acelerada, desagradou colegas como Silas Câmara (Republicanos-AM), líder moderado da Frente Parlamentar Evangélica.
Diante da reação pública negativa, com manifestações e pressão de influenciadores e artistas, Arthur Lira recuou na promessa de pautar o PL do Estupro imediatamente. A desarticulação dentro da bancada evangélica, já descontentes, custou a possibilidade de aprovação do PL.
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