Lei Seca, em vigor no Brasil há 16 anos, intensificou o combate à mistura álcool e direção. Em 2023, houve queda também no número de mortes: em Pernambuco, foi de 81%
Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.
A PRF, uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool.
Pernambuco, maior queda
Os dados registrados pela PRF em Pernambuco seguem a tendência nacional de redução dos sinistros provocados pela perigosa combinação de álcool e volante. No ano passado, foram atendidos 142 sinistros, que resultaram em 134 feridos e oito mortes. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 44,9%. A queda no número de mortes foi ainda mais expressiva, de 81%. Em 2019, 33 pessoas perderam a vida e em 2024 foram quatro.
No ranking das rodovias federais no estado em que sinistros relacionados ao consumo de álcool são mais registrados estão as BRs 232, 101 e 423. Em 2023, a BR-232 liderou o ranking com o 50 sinistros, 57 feridos e cinco mortos. Este ano, a PRF já atendeu 64 sinistros, com 54 feridos e quatro mortes. Desse total, 14 foram registrados na BR-428, que assume a liderança dentre as rodovias. Nessa estatística, 54 pessoas ficaram feridas e quatro morreram.
Para prevenir sinistros e retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes PRFs realizam abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. Em 2023, 148,3 motoristas que circulavam por BRs pernambucanas fizeram o teste. Em 283 casos ficou contatada a ingestão de álcool e outras 1.752 pessoas foram autuadas pela recusa ao teste. Este ano, mais de 52 mil teste de alcoolemia foram aplicados; 69 condutores tinham bebido antes de dirigir e 615 se recusaram a passar pelo “bafômetro” e também receberam a notificação de infração.
Publicado originalmente pela Agência Gov em 19/06/2024 – 09h01
Por PRF