Projeto de lei que descreve o controle de Pequim sobre o Tibete há séculos como ‘desinformação’ seguirá para a mesa do presidente Joe Biden.
Um projeto de lei bipartidário que busca contrariar a narrativa de Pequim sobre o controle da China sobre o Tibete e promover o diálogo entre o governo chinês e o Dalai Lama está a caminho da mesa do presidente dos EUA, Joe Biden.
A Câmara dos Representantes votou 391-26 na quarta-feira para aprovar a Lei de Promoção de uma Resolução para a Disputa Tibete-China, que foi aprovada pelo Senado no mês passado.
O projeto de lei, introduzido no Senado pelo democrata de Oregon Jeff Merkley, direcionaria fundos para combater o que chama de “desinformação” de Pequim sobre a história, o povo e as instituições do Tibete.
O projeto de lei refuta a alegação do governo chinês de que o Tibete faz parte da China desde os tempos antigos e estabelecerá como política dos EUA que a disputa sobre o status do Tibete está indefinida.
Também tornaria política dos EUA que “Tibete” se refere não apenas à região autônoma do Tibete, conforme definida pelo governo chinês, mas também às áreas tibetanas das províncias de Gansu, Qinghai, Sichuan e Yunnan.
“A aprovação deste projeto de lei demonstra a determinação da América de que o status quo do [Partido Comunista Chinês] no Tibete não é aceitável e não consigo pensar em mensagem ou presente maior para o Dalai Lama e o povo tibetano,” disse o representante republicano Michael McCaul do Texas no plenário da Câmara na terça-feira.
Ao endurecer a linguagem em torno da posição de Washington sobre o Tibete, os apoiadores do projeto de lei esperam pressionar Pequim a retomar as negociações com o Dalai Lama, o líder espiritual tibetano exilado. As duas partes não mantêm um diálogo formal desde 2010.
A Câmara já havia aprovado uma versão do projeto de lei do Senado em fevereiro. O patrocinador desse projeto de lei da Câmara, o democrata Jim McGovern de Massachusetts, disse que apelos anteriores dos EUA por negociações entre Pequim e o Dalai Lama “sem pré-condições” falharam.
Pequim sustenta que o Tibete permanece sob o governo central chinês há mais de 700 anos, apesar dos períodos prolongados em que os ativistas tibetanos argumentam que a região era efetivamente autogovernada.
O Dalai Lama disse que não busca a independência política do Tibete, mas não reconhece a reivindicação histórica de Pequim sobre o Tibete.
Em abril, o ministério das Relações Exteriores da China reafirmou que qualquer contato ou conversações com o líder espiritual diriam respeito ao seu “futuro pessoal” ou, no máximo, ao de seus associados próximos, e não à questão da autonomia tibetana.
O Departamento de Estado dos EUA considera a região autônoma e outras áreas tibetanas como parte da China, mas os apoiadores do projeto de lei observam que o governo dos EUA nunca adotou a posição de que a ocupação da região pelo Partido Comunista Chinês na década de 1950 estava em conformidade com o direito internacional.
Os autores do projeto de lei argumentam que o governo chinês está “suprimindo sistematicamente” a capacidade dos tibetanos de preservar sua religião, cultura, língua, história, modo de vida e meio ambiente, e afirmam que o povo tibetano tem o direito à “autodeterminação”.
Desde que assumiu o cargo em 2021, Biden ainda não se encontrou com o Dalai Lama. Como candidato em 2020, Biden criticou Donald Trump por ser o único presidente dos EUA em três décadas que não se encontrou nem conversou com o líder espiritual tibetano.
No entanto, o presidente dos EUA expressou simpatia pela causa tibetana, levantando preocupações com o presidente Xi Jinping sobre as ações da China no Tibete e nomeando um alto funcionário do Departamento de Estado para servir como coordenador especial para questões tibetanas.
O Dalai Lama anunciou planos de visitar os EUA este mês para tratamento do joelho, mas não há detalhes sobre quaisquer encontros entre ele e autoridades dos EUA. Pequim se opõe ao contato de funcionários de qualquer país com o Dalai Lama.