As eleições foram pouco mais que uma charada.
Dependendo de onde você se posiciona politicamente, você pode ver o aumento do populismo de direita no Parlamento Europeu como uma grave ameaça à democracia, ou como uma vitória marcante para ela — e um grande passo à frente para “retomar o controle” da oligarquia de Bruxelas. Mas ambas as posições estariam erradas. A verdade é que, apesar da histeria de ontem, agravada pela decisão de Macron de dissolver o parlamento e convocar uma eleição, o impacto dessas eleições não será tão significativo quanto as pessoas temem ou esperam.
Considere os vencedores: os grupos ECR e ID, que fizeram ganhos significativos. Ambos os blocos são compostos por vários partidos populistas de direita que estão profundamente divididos em várias questões estratégicas cruciais: questões sociais e econômicas, ampliação europeia, China, relações UE-EUA e, mais importante, Ucrânia. Isso significa que, mesmo se conseguirem pressionar a Comissão Europeia para a direita, eles terão dificuldades para transformar seu sucesso eleitoral em influência política; nos desafios mais importantes da Europa, parece improvável que votem como um bloco. Mas em um nível mais fundamental, assumir que essas eleições vão alterar radicalmente o curso da agenda de políticas da UE, ou mesmo ameaçar a própria democracia, implica que a UE é uma democracia parlamentar funcional. Não é.
Apesar do alarde que cerca cada eleição europeia — cada uma tediosamente descrita como “as eleições mais importantes da história da União Europeia” — a realidade é que o Parlamento Europeu não é um parlamento no sentido convencional da palavra. Isso implicaria a capacidade de iniciar legislação, um poder que o Parlamento Europeu não possui. Isso é reservado exclusivamente para o braço “executivo” da UE, a Comissão Europeia — a coisa mais próxima de um “governo” europeu — que promete “nem buscar nem aceitar instruções de qualquer governo ou de qualquer outra instituição, órgão, escritório ou entidade”.
A realidade é que o Parlamento Europeu não é um parlamento no sentido convencional da palavra. E isso, inevitavelmente, inclui o Parlamento Europeu, que pode apenas aprovar, rejeitar ou propor emendas e revisões às próprias propostas legislativas da Comissão. A Comissão em si também não é, de forma alguma, democraticamente eleita. Seu presidente e seus membros são propostos e nomeados pelo Conselho Europeu, composto pelos líderes dos estados membros da UE. Mesmo nesse caso, o Parlamento pode apenas aprovar ou rejeitar as propostas do Conselho. Daí o paradoxo de Ursula von der Leyen conduzir uma campanha eleitoral (comicamente perturbadora) para um segundo mandato, apesar de não estar realmente concorrendo a um assento.
Em 2014, isso deveria ser corrigido: um novo sistema — o chamado Spitzenkandidat, ou processo de “candidato principal” — foi introduzido, pelo qual, antes das eleições europeias, cada grande grupo político no Parlamento Europeu nomearia seu candidato para o cargo de presidente da Comissão, e o candidato do grupo com mais assentos se tornaria automaticamente presidente. Mas o sistema nunca decolou. De fato, em 2019, a própria Ursula von der Leyen foi escolhida a portas fechadas pelos líderes da UE, apesar de não ter concorrido nas eleições, e de que dois candidatos já haviam sido apresentados pelos grupos de centro-direita PPE e de centro-esquerda S&D. Hoje, esse sistema é considerado praticamente morto, razão pela qual os outros grupos nem se preocuparam em escolher um candidato.
E ainda, apesar de tais restrições democráticas, julgando pelos resultados de ontem, pode-se argumentar que mesmo a UE não pode permanecer totalmente isolada da guinada à direita no continente. Isso é verdade: o peso crescente dos populistas de direita dentro do Parlamento Europeu pode forçar o Conselho a apresentar um candidato mais inclinado à direita do que von der Leyen.
Antes de cairmos na armadilha de prever uma distopia populista de direita, existem, no entanto, alguns pontos importantes a serem considerados. Embora seja verdade que a Comissão é nomeada pelos governos nacionais, e assim possa parecer que estes estão no controle, também é verdade que as instituições supranacionais da União Europeia têm grande influência sobre os governos nacionais, na medida em que controlam aspectos cruciais de sua política econômica. Isso é especialmente verdadeiro na zona do euro, onde a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) podem efetivamente impor qualquer política que desejem aos governos eleitos — e até mesmo removê-los à força do cargo, como fizeram com Silvio Berlusconi em 2011.
Isso significa que, pelo menos na zona do euro, a sobrevivência política dos governos depende em grande parte da boa vontade da UE. É por isso que até mesmo os partidos populistas de direita, uma vez no governo — ou quando começam a acreditar que têm uma boa chance de chegar lá — tendem a se realinhar rapidamente com o establishment, tanto no Conselho Europeu quanto no Parlamento Europeu. Tome Giorgia Meloni como exemplo. Em todas as principais questões, a primeira-ministra da Itália alinhou seu governo com a UE e a Otan — e sinalizou sua disposição de apoiar um segundo mandato para von der Leyen, com quem desenvolveu um relacionamento próximo. Na França, enquanto isso, Marine Le Pen também começou a passar por um processo de “Melonificação” — abandonando sua plataforma anti-euro e suavizando sua posição sobre Rússia-Ucrânia e Otan. Mesmo que seu partido, o Rassemblement National, vença as próximas eleições na França, todos os sinais sugerem que ele não será a força disruptiva que ela promete.
Há também outro ponto a ser considerado. Por um lado, o fato de o Parlamento Europeu, a única instituição democraticamente eleita na UE, exercer alguma supervisão sobre as políticas da Comissão, pode ser visto como um desenvolvimento positivo. Nesse sentido, a maior presença dos partidos populistas de direita certamente terá um impacto no processo legislativo, especialmente em questões altamente polarizantes, como o Acordo Verde Europeu e a imigração.
Por outro lado, isso não muda o fato de que o Parlamento Europeu continua politicamente ineficaz. Todo o processo legislativo — que ocorre através de um sistema de reuniões tripartidas informais sobre propostas legislativas entre representantes do Parlamento, da Comissão e do Conselho — é opaco, para dizer o mínimo. Isso, como escreveram os pesquisadores italianos Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli, é exacerbado pelo fato de que o Parlamento Europeu é “fisicamente, psicologicamente e linguisticamente mais distante das pessoas comuns do que os parlamentos nacionais”, o que, por sua vez, o torna mais suscetível à pressão de lobistas e interesses organizados. Como resultado, até mesmo os políticos bem-intencionados, uma vez em Bruxelas, tendem a ser absorvidos por sua bolha.
Em um nível ainda mais fundamental, nada disso mudará, mesmo se o Parlamento Europeu receber plenos poderes legislativos; pela simples razão de que não existe um demos europeu para o Parlamento representar. Tal demos — uma comunidade política geralmente definida por uma língua, cultura, história e sistema normativo compartilhados e relativamente homogêneos — ainda existe apenas a nível nacional. De fato, a UE continua profundamente fraturada ao longo de linhas econômicas, geopolíticas e culturais nacionais — e isso parece improvável de mudar.
Tudo isso significa que, embora possamos esperar uma mudança de direção em algumas questões, essas eleições provavelmente não resolverão os problemas econômicos, políticos e geopolíticos urgentes que afligem a UE: estagnação, pobreza, divergências internas, privação democrática e, talvez mais crucial para o futuro do continente, a agressiva “Natoização” e militarização do bloco no contexto das crescentes tensões com a Rússia. Nesse sentido, não é surpreendente que cerca de metade dos europeus nem se preocuparam em votar. Em última análise, a UE foi construída precisamente para resistir a insurgências populistas como esta. Quanto mais cedo os populistas aceitarem isso, melhor.