Os Ministros das Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do BRICS se reuniram em Nizhny Novgorod, na Federação Russa, em 10 de junho de 2024, para discutir importantes questões globais e regionais. O encontro reafirmou o compromisso dos países com a Parceria Estratégica do BRICS, fundamentada na cooperação política, segurança, economia, finanças, cultura e intercâmbios interpessoais. A ênfase foi no espírito de respeito mútuo, igualdade e solidariedade.
Os Ministros saudaram a integração dos novos membros do BRICS e garantiram apoio contínuo à sua plena integração nos mecanismos de cooperação do grupo. Reiteraram seu compromisso com o multilateralismo e a defesa do direito internacional, destacando o papel central da ONU na manutenção da paz e segurança internacionais, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos.
Defenderam uma reforma abrangente da governança global, promovendo um sistema internacional mais ágil, eficaz, representativo e justo, com maior participação dos países em desenvolvimento, especialmente da África. Apoiaram a reforma da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático e representativo, aumentando a presença de países em desenvolvimento. No âmbito econômico, reforçaram a importância do G20 como fórum principal de cooperação econômica internacional, apoiando a inclusão da União Africana no G20 e as prioridades do Brasil como próximo presidente.
Os Ministros destacaram a necessidade de desdolarização, sublinhando a importância do uso ampliado de moedas locais nas transações comerciais e financeiras entre os países do BRICS. Reafirmaram o compromisso com a implementação completa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, pedindo aos países desenvolvidos que cumpram suas promessas de financiamento climático e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. O encontro criticou medidas comerciais restritivas e unilaterais, como os mecanismos de ajuste de carbono na fronteira (CBAMs), adotados sob o pretexto de combater as mudanças climáticas.
Os Ministros também abordaram a questão da saúde global, enfatizando a importância da cooperação internacional inclusiva e baseada na equidade para enfrentar pandemias e promover a cobertura universal de saúde. Condenaram o uso de sanções econômicas unilaterais e coercitivas que violam o direito internacional e afetam negativamente o crescimento econômico e a segurança alimentar no mundo em desenvolvimento.
Expressaram grave preocupação com a situação nos Territórios Palestinos Ocupados, condenando a operação militar israelense em Gaza que resultou em deslocamento em massa de civis, mortes e destruição de infraestrutura. Pediram um cessar-fogo imediato e a libertação de todos os reféns, reafirmando seu apoio à adesão plena da Palestina à ONU e à visão de uma solução de dois estados com base no direito internacional e nas resoluções da ONU.
O encontro também destacou a importância de resolver pacificamente os conflitos globais e regionais, enfatizando a necessidade de diálogo e consulta. Condenaram fortemente o terrorismo em todas as suas formas e destacaram a necessidade de combater o uso de tecnologias emergentes por terroristas. Reafirmaram seu compromisso em promover a cooperação na prevenção e combate à corrupção, implementando acordos internacionais relevantes.
Os Ministros pediram uma reforma abrangente da arquitetura financeira global para aumentar a voz dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais. Enfatizaram a importância da sustentabilidade das atividades no espaço exterior e da prevenção de uma corrida armamentista no espaço. Reafirmaram seu compromisso com a promoção de um ambiente de TIC seguro e estável, apoiando o papel de liderança da ONU na promoção do diálogo construtivo sobre a segurança das TIC.
Por fim, expressaram profundas condolências ao povo do Irã pela trágica morte de seu presidente e ministro das Relações Exteriores, e destacaram o interesse de países emergentes e em desenvolvimento em aderir ao BRICS, comprometendo-se a aumentar o engajamento com esses países. O encontro encerrou com uma forte declaração de apoio à presidência russa do BRICS em 2024 e expectativas positivas para a próxima reunião dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS, que será organizada pelo Brasil em 2025.
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