Ministros dos BRICS pedem desdolarização, fim das sanções e respeito à Palestina

Os Ministros das Relações Exteriores Sergey Lavrov, da Rússia, Mauro Vieira, do Brasil, Sheikh Abdullah bin Zayed Al Nahyan, dos Emirados Árabes Unidos, Taye Atske Selassie, da Etiópia, e o Ministro das Relações Exteriores Interino do Irã, Ali Bagheri Kani, participam de uma oportunidade de foto oficial antes de uma reunião dos ministros das Relações Exteriores do BRICS em Nizhny Novgorod, Rússia. Crédito: Grigory Sysoev

Os Ministros das Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do BRICS se reuniram em Nizhny Novgorod, na Federação Russa, em 10 de junho de 2024, para discutir importantes questões globais e regionais. O encontro reafirmou o compromisso dos países com a Parceria Estratégica do BRICS, fundamentada na cooperação política, segurança, economia, finanças, cultura e intercâmbios interpessoais. A ênfase foi no espírito de respeito mútuo, igualdade e solidariedade.

Os Ministros saudaram a integração dos novos membros do BRICS e garantiram apoio contínuo à sua plena integração nos mecanismos de cooperação do grupo. Reiteraram seu compromisso com o multilateralismo e a defesa do direito internacional, destacando o papel central da ONU na manutenção da paz e segurança internacionais, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos.

Defenderam uma reforma abrangente da governança global, promovendo um sistema internacional mais ágil, eficaz, representativo e justo, com maior participação dos países em desenvolvimento, especialmente da África. Apoiaram a reforma da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático e representativo, aumentando a presença de países em desenvolvimento. No âmbito econômico, reforçaram a importância do G20 como fórum principal de cooperação econômica internacional, apoiando a inclusão da União Africana no G20 e as prioridades do Brasil como próximo presidente.

Os Ministros destacaram a necessidade de desdolarização, sublinhando a importância do uso ampliado de moedas locais nas transações comerciais e financeiras entre os países do BRICS. Reafirmaram o compromisso com a implementação completa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, pedindo aos países desenvolvidos que cumpram suas promessas de financiamento climático e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. O encontro criticou medidas comerciais restritivas e unilaterais, como os mecanismos de ajuste de carbono na fronteira (CBAMs), adotados sob o pretexto de combater as mudanças climáticas.

Os Ministros também abordaram a questão da saúde global, enfatizando a importância da cooperação internacional inclusiva e baseada na equidade para enfrentar pandemias e promover a cobertura universal de saúde. Condenaram o uso de sanções econômicas unilaterais e coercitivas que violam o direito internacional e afetam negativamente o crescimento econômico e a segurança alimentar no mundo em desenvolvimento.

Expressaram grave preocupação com a situação nos Territórios Palestinos Ocupados, condenando a operação militar israelense em Gaza que resultou em deslocamento em massa de civis, mortes e destruição de infraestrutura. Pediram um cessar-fogo imediato e a libertação de todos os reféns, reafirmando seu apoio à adesão plena da Palestina à ONU e à visão de uma solução de dois estados com base no direito internacional e nas resoluções da ONU.

O encontro também destacou a importância de resolver pacificamente os conflitos globais e regionais, enfatizando a necessidade de diálogo e consulta. Condenaram fortemente o terrorismo em todas as suas formas e destacaram a necessidade de combater o uso de tecnologias emergentes por terroristas. Reafirmaram seu compromisso em promover a cooperação na prevenção e combate à corrupção, implementando acordos internacionais relevantes.

Os Ministros pediram uma reforma abrangente da arquitetura financeira global para aumentar a voz dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais. Enfatizaram a importância da sustentabilidade das atividades no espaço exterior e da prevenção de uma corrida armamentista no espaço. Reafirmaram seu compromisso com a promoção de um ambiente de TIC seguro e estável, apoiando o papel de liderança da ONU na promoção do diálogo construtivo sobre a segurança das TIC.

Por fim, expressaram profundas condolências ao povo do Irã pela trágica morte de seu presidente e ministro das Relações Exteriores, e destacaram o interesse de países emergentes e em desenvolvimento em aderir ao BRICS, comprometendo-se a aumentar o engajamento com esses países. O encontro encerrou com uma forte declaração de apoio à presidência russa do BRICS em 2024 e expectativas positivas para a próxima reunião dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS, que será organizada pelo Brasil em 2025.

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