Ministro Alexandre de Moraes também retirou o sigilo de parte do acordo da colaboração premiada do ex-policial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ele está preso desde março de 2019 na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Na decisão, o ministro também tornou públicos documentos e vídeos do acordo de colaboração premiada do ex-policial militar firmado com a Polícia Federal. Ele explicou que a medida foi necessária diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações e trechos incompletos dos vídeos relativos às declarações prestadas por Lessa. Foram retirados os sigilos dos Anexos 1 e 2 do acordo de colaboração e dos vídeos relacionados. Os demais anexos permanecerão em sigilo.
Benefício
Em relação à transferência, o ministro Alexandre atendeu a pedido da defesa, que alegou que essa é uma das cláusulas do acordo. Segundo ele, os benefícios da colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, que serão analisadas durante a instrução processual penal. Mas isso não impede que seja concedida, provisoriamente, a transferência, que foi previamente acordada com autoridades do Estado de São Paulo.
Publicado originalmente pelo STF em 07/06/2024 – 17h40
carlos
09/06/2024 - 10h00
O que se sabe é que o alexandrino de Moraes com toda sua esoertize, o PGR com toda sua inteligência, não sabem até agora, da trama do Bolsonaro, e com tantos elementos, pra prenderem, esse genocida que está por trás de toda patifaria, no Brasil vai sair sair ileso, e os criminosos periféricos os chamados ladrões de galinhas vão levar a culpa, ou seja os tribunais de justiça brasileiro e sua altas cortes a mais onerosa do mundo, não tem capacidade para julgar e prender um genocida de colarinho branco. Ou em alto Bom som, papagaio come 🌽 e periquito leva fama.