O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta terça-feira, 4, um leilão envolvendo cinco projetos de mineração, incluindo ativos de ouro e diamantes.
O evento, organizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, ocorreu na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), na manhã de hoje.
As concessões abrangem áreas situadas nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco, com expectativa de receber R$ 18 milhões em investimentos apenas na fase de pesquisas. Essas investigações visam comprovar a presença de jazidas de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais.
Estudos preliminares conduzidos pelo SGB entre 1970 e 1990, e recentemente atualizados com metodologias modernas, confirmam a conformidade com as normas internacionais para declaração de recursos.
No Tocantins, o Projeto Ouro de Natividade indica uma reserva potencial de 725 mil toneladas de minério. Na Bahia, o Projeto Diamante Santo Inácio sugere uma quantidade significativa de 245 milhões de toneladas de minério diamantífero.
Além disso, no Pará, os projetos incluem ativos agrominerais essenciais para a agricultura e um depósito de caulim, crucial para diversas indústrias.
O Projeto Fosfato de Miriri, que se estende por sete áreas entre Paraíba e Pernambuco, apresenta um potencial de 114 milhões de toneladas de minério fosfático.
Os participantes do leilão foram empresas, inclusive estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, competindo individualmente ou em consórcio. O critério de seleção será o maior valor de bônus de outorga ofertado, com valores mínimos estabelecidos para cada projeto.
Os vencedores assinarão um contrato inicial de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, seguido pela fase de pesquisa complementar.
Se confirmadas as reservas, um novo pagamento será necessário para a obtenção da licença de exploração, dando início ao contrato definitivo de Cessão de Direitos Minerários e ao pagamento de royalties baseados no faturamento das operações minerais.
Com informações do Poder360