A lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro foi sancionada, nessa terça-feira (28), pelo presidente Lula. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois anos.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que são três os desafios equacionados com a sanção: aumentar investimento em proporção ao PIB; ampliar competitividade; e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.
Alkmin ressaltou que o pedido número 1 da indústria, da Confederação Nacional da Indústria e das federações das indústrias era modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada.
A CNI estima que a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, o que afeta a competitividade.
Pelo texto sancionado, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
A medida valerá para as aquisições feitas até 31 de dezembro de 2025.
Publicado originalmente pela Agência Brasil em 29/05/2024 – 08h59
Por Ana Lúcia Caldas – repórter da Rádio Nacional – Brasília
Edição: Sâmia Mendes e Marizete Cardoso
*Com informações da Agência Brasil