Desde as ações de salvamento e acolhimento ao início da fase de reconstrução, apoio do Governo alcança moradores, empresas, produção agrícola, estruturas essenciais e governos estadual e locais
Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.
Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente pelo X (ex-Twitter). “Nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo acontecerem na ponta.”
Nesta quinta-feira, o governo federal atualizou o balanço das principais medidas em curso para auxiliar a população gaúcha e a reconstrução do estado (leia abaixo).
Visitas presidenciais
Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.
Articulação
Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.
Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Recursos federais
Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:
Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);
Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.
Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).
Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.
Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.
Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.
Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.
Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.
Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;
Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.
Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.
Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.
Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.
Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.
Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.
Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.
Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.
Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.
Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.
Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.
Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).
Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.
R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).
R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.
Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.
Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.
Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.
Além do investimento total, o governo federal contabiliza:
38,8 mil profissionais mobilizados;
8,5 mil equipamentos disponibilizados;
12 hospitais de campanha montados;
1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;
4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;
456 mil cidadãos com energia restabelecida.
Relembre algumas das principais ações que marcaram este primeiro mês:
Resposta Emergencial
Em 30 de abril, as Forças Armadas deram início à Operação Taquari II. A logística inicial envolveu 626 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e empregou 12 embarcações, cinco helicópteros e 45 viaturas, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal.
Em 2 de maio, o presidente Lula desembarcou em Santa Maria (RS) para a primeira visita ao estado, acompanhado de comitiva ministerial e outras autoridades. “Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para a questão do transporte e não vai faltar dinheiro para alimentos. Vamos nos dedicar 24 horas para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”.
Desde então, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram resgatados. Mais de 7,7 mil toneladas de doações foram transportadas aos municípios gaúchos. Rodovias federais foram desbloqueadas e corredores humanitários foram abertos; 456 mil religamentos de energia foram efetuados; voos comerciais passaram a ser efetuados na Base Aérea de Canoas, além de outras medidas para reforço para a aviação regional.
As operações envolveram um efetivo de mais de 34 mil militares, policiais e agentes públicos. Elas empregaram 53 aeronaves em mais de 2,4 mil horas de voo, além de 5.161 veículos leves, 3.045 veículos e equipamentos pesados e 296 embarcações, entre elas o maior navio de guerra da América Latina, o Navio Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, da Marinha Brasileira.
Cuidado
Desde o início da crise, o número de pessoas em abrigos ou desalojadas cresceu vertiginosamente. Para protegê-las, uma série de medidas foram tomadas:
Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, será pago nesta quinta-feira (30/5). Adiantamento do Bolsa Família: 619.741 famílias beneficiadas por um investimento de R$ 793 milhões. Outras 21,7 mil famílias foram incluídas no benefício ao longo do mês e receberam o repasse nesta quarta, 29/5. Suspensão do pagamento de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias Benefício de Prestação Continuada: 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões Liberação do FGTS: 228,5 mil trabalhadores, em 368 municípios – R$ 715 milhões Duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego: 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão Abono salarial: 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões Benefícios previdenciários: 2 milhões de benefícios – R$ 4,5 bilhões Bolsas de Pós-Graduação: 17 mil estudantes – R$ 50 milhões
O apoio federal inclui também a montagem de 12 hospitais de campanha, que já atenderam 13.695 pessoas. O envio de 135 kits emergenciais de saúde, com 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos que podem atender até 405 mil pessoas por até 15 dias. Houve a entrega de 8 milhões de medicamentos e insumos, além de mais de 6 mil atendimentos realizados pela Força Nacional de Saúde. Para fortalecer a estrutura, houve R$ 282 milhões aportados em recursos adicionais para a Saúde voltados para emergências.
No campo da educação foram destinados R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas. Além disso, mais de 1.100 toneladas de alimentos, por meio de 52 mil cestas básicas, foram entregues. O governo autorizou o emprego de R$ 7,2 bilhões para a importação de até um milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado.
Apoio às Empresas
Para apoiar as empresas severamente afetadas pelas inundações, diversas linhas especiais de crédito, entre outras medidas foram anunciadas:
Três linhas de financiamento no valor de R$ 15 bilhões do Fundo Social destinadas à contratação de serviços; aquisição de máquinas e equipamentos; financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e capital de giro emergencial Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas Linha de R$ 4 bilhões voltadas para agricultura familiar e o médio produtor Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses com bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep Prorrogação de recolhimento de Tributos Federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões
Governo do Estado
Três medidas federais garantiram ao Governo do Estado um reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões:
Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões Abatimento da suspensão de juros por três anos: R$ 12 bilhões Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem: R$ 12,9 milhões
Municípios
Diversas medidas federais também foram tomadas nas últimas semanas para apoiar os municípios afetados:
Emendas parlamentares: R$ 1,3 bilhão – R$ 743 milhões pagos até a segunda-feira (27/5) Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinado a 47 municípios R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil aprovados para 207 municípios, dos quais R$ 176 milhões já haviam sido pagos até a segunda-feira (27/5) R$ 22 milhões já pagos em apoio ao abrigamento de 120 mil pessoas, em 88 municípios Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos
Medidas Institucionais
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que prevê a ampliação do escopo do Fundo Social com vistas a disponibilizar recursos para financiamentos em locais atingidos por calamidades públicas. A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em entes federativos em estado de calamidade pública.
A iniciativa soma-se a outras medidas institucionais, entre as quais destacam-se:
Criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul Publicação do Decreto Legislativo Nº 36/2024, que possibilita que a União disponibilize recursos necessários ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul Simplificação das regras de contratações públicas em situações de calamidade, com agilização dos procedimentos para compras públicas diante de calamidades Prorrogação da vigência e dos prazos de convênios e contratos de repasses de recursos federais para o Estado e municípios com recursos da ordem de R$ 2,6 bilhões
Visitas ao Estado
Além da visita a Santa Maria, o presidente Lula esteve no estado em outras duas oportunidades. Em 5 de maio, ele desembarcou em Porto Alegre, acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e de uma comitiva que reuniu 15 ministros no estado. “Eu fiz questão de convidar o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o presidente da Suprema Corte, e o presidente do Tribunal de Contas da União. A razão de ser era para que todos vissem que a gente não pode tratar um desastre como aquele do Rio Grande do Sul pela forma normal que a gente iria tratando outros eventos nesse país”, lembrou Lula nesta quarta-feira.
Em 15 de maio, o presidente retornou ao estado, desta vez a São Leopoldo, onde fez o anúncio do repasse de R$ 5,1 mil por meio do Auxílio Reconstrução. Na mesma visita, Lula visitou um abrigo onde 1.500 pessoas estavam acolhidas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse na ocasião.
Gabinetes de Crise
Outras duas medidas tomadas pelo Governo Federal foram determinantes para a agilidade na tomada de decisões. Já no dia 2 de maio, logo após o retorno a Brasília da visita presidencial a Santa Maria, o Governo Federal instalou, no Palácio do Planalto, uma sala de situação. A partir dali as reuniões passaram a ser diárias para dar celeridade às ações de apoio ao estado. Quatro dias depois, em 6 de maio, o Governo inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes pudessem ter mais sinergia com as equipes em Brasília e para que as decisões fossem tomadas de modo articulado.
Acompanhe a linha do tempo das ações federais desde 30 de abril
Balanço
Na quinta-feira, dia 30, o governo federal atualizou o balanço das principais medidas em curso para auxiliar a população gaúcha e a reconstrução do estado. O balanço categorizou as ações federais em dois blocos: o primeiro associado às medidas de resposta emergencial ao desastre e o segundo bloco de ações, intitulado “Cuidado com as Pessoas”.
Clique no link para acessar o balanço:
https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/arquivos/240529_govbr_balancors.pdf
Publicado originalmente pelo PT na Câmara em 30/05/2024
Por Equipe PT na Câmara com informações da Secom/Governo Federal e Agência Brasil