Restrições vão deste coletes à prova de balas até peças de aviões. Os principais destinos de exportação de alguns materiais proibidos nos últimos meses incluíram os EUA e Israel.
Pequim anunciou na quinta-feira controles de exportação sobre vários materiais e ferramentas relacionados ao setor militar.
Os itens restritos incluem equipamentos usados na fabricação de peças aeroespaciais e motores, turbinas a gás – que podem ser usadas em navios de guerra e tanques – além de componentes-chave para coletes à prova de balas.
As regras entram em vigor em 1º de julho e equipamentos, software e tecnologia afetados pela proibição não poderão ser exportados sem autorização, de acordo com um comunicado divulgado conjuntamente pelo Ministério do Comércio, Administração Geral de Alfândegas e Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos da Comissão Militar Central.
“Isso é para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais e cumprir obrigações internacionais, como a não proliferação”, segundo um comunicado do ministério do comércio.
A rara medida de Pequim ocorre em meio ao aumento das tensões em torno da tecnologia e do comércio com os Estados Unidos, bem como à crescente pressão do Ocidente para parar de apoiar a guerra da Rússia com a Ucrânia.
Desde o início da guerra, muitas entidades chinesas foram sancionadas pelos EUA por seu suposto apoio à Rússia, incluindo a exportação de equipamentos que têm usos civis e militares.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na semana passada que a Casa Branca trabalharia com a União Europeia para sancionar empresas chinesas que fornecem à Rússia produtos microeletrônicos e de alta tecnologia que apoiam a indústria de defesa do país.
Pequim negou repetidamente fornecer armas à Rússia.
De acordo com dados da alfândega da China, os EUA, o Vietnã e Cingapura foram os três maiores importadores de produtos aeroespaciais chineses especificados na lista nos primeiros quatro meses do ano.
Os EUA, Índia e Vietnã foram os três maiores importadores de bens restritos relacionados a turbinas a gás no mesmo período. As turbinas a gás podem ser usadas em navios de guerra e em grandes veículos, como tanques.
As restrições também cobrem fibras de polietileno de ultra-alto peso molecular, que podem ser usadas em equipamentos de proteção, como capacetes à prova de balas, coletes à prova de balas, insertos à prova de balas e placas à prova de balas.
Os principais destinos de exportação desse material entre janeiro e abril foram Brasil, Vietnã, EUA e Israel.
Há também restrições sobre moldes projetados para fazer viseiras de trajes espaciais, o que provavelmente afetará países como México, EUA e Vietnã.
“As políticas relevantes não visam nenhum país ou região específica”, disse o Ministério do Comércio.
“O governo chinês salvaguarda firmemente a paz mundial e a estabilidade nas áreas circundantes, garante a segurança das cadeias industriais e de suprimentos globais e promove o desenvolvimento do comércio em conformidade.
“Ao mesmo tempo, nos opomos a qualquer país ou região que use itens controlados da China para se envolver em atividades que prejudiquem a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento da China.”
Os exportadores precisarão enviar detalhes de seus contatos e descrições técnicas ou relatórios de teste sobre os itens de exportação, além de fornecer às autoridades comerciais detalhes sobre os importadores e usuários finais de seus produtos.
A exportação de itens que têm um impacto significativo na segurança nacional será submetida ao Conselho de Estado para aprovação final.
As restrições são as primeiras desse tipo desde as restrições de setembro passado sobre a exportação de drones que poderiam ter aplicações militares.
Graças à sua vasta capacidade de fabricação, a China domina a cadeia de suprimentos de muitos materiais que podem ser críticos para a produção militar, enquanto os EUA e a UE também expressaram crescente preocupação sobre sua “dependência excessiva” da fabricação chinesa.
No início deste ano, algumas figuras europeias de alto escalão, incluindo o comissário de mercados internos da UE, Thierry Breton, disseram que o bloco não conseguia fornecer armas suficientes para a Ucrânia porque a China não estava fornecendo nitrocelulose suficiente, que é usada para produzir munição de artilharia.
Armin Papperger, executivo-chefe da Rheinmetall, um importante produtor de munição com sede na Alemanha, disse ao Financial Times em abril que a Europa dependia da China para “mais de 70 por cento” de suas fibras de algodão – a principal matéria-prima para fazer nitrocelulose.
Lu Xiang, um pesquisador sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais, especializado em estudos dos EUA, disse que “como esta ordem de controle de exportação foi formulada e emitida com a participação da Comissão Militar Central, significa que as medidas de controle relevantes são para itens militares ou itens de uso dual”.
Ele disse que as medidas não têm alvos específicos, mas foram projetadas para prevenir a proliferação de componentes de aviação militar e aeroespacial.
“Especialmente em termos de prevenção da militarização no espaço, esta ordem de controle mostra a atitude clara do governo chinês”, disse ele.
Ele afirmou que os destinatários e os usos finais dos produtos restritos seriam revisados “de acordo com a prática internacional”, acrescentando: “Entendo que esta ordem de controle não afetará aplicações legítimas em campos não militares”.
Lu Wei, um consultor do centro de treinamento de guarda de segurança pública da China, que se concentra no trabalho antiterrorismo, também disse que a proibição não estava direcionando países específicos.
Ele afirmou que não havia “significado especial” por trás das medidas, que foram projetadas para estabelecer um sistema de licenciamento e dar prioridade ao apoio a empresas centrais e estatais.
“O licenciamento será dado apenas a empresas centrais ou estatais… Se empresas privadas ou estrangeiras quiserem participar, terão que trabalhar com empresas centrais estatais”, disse ele.