O governo Lula, através de seu Ministério das Comunicações, lançou um ambicioso programa para conectar 138 mil escolas públicas de ensino básico à internet de alta velocidade até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), iniciada em setembro de 2023, tem como objetivo universalizar a conectividade na educação básica com um investimento total de R$ 8,8 bilhões.
A maior parte das escolas será conectada através de redes de fibra óptica, garantindo uma conexão robusta e eficiente. No entanto, para cerca de 20 mil escolas situadas em locais remotos e distantes das redes de fibra óptica, a conexão será viabilizada por satélite, graças ao programa Novo Gesac, selecionado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).
“O presidente Lula nos incumbiu de uma missão primordial: proporcionar ao filho do pobre as mesmas oportunidades educacionais que o filho do rico, que frequenta uma escola particular. Estamos avançando com políticas bem estruturadas que permitirão um programa sustentável a longo prazo”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A conexão do programa do governo Lula será realizada pela Telebras, utilizando o satélite brasileiro SGDC e satélites de empresas parceiras. Esta tecnologia será essencial para que todas as unidades escolares no Brasil tenham acesso à internet de banda larga para fins pedagógicos.
Além da conectividade, o programa também prevê a solução de problemas energéticos. Para as escolas sem acesso à energia elétrica ou que dependem de geradores fósseis, serão providenciadas conexões com a rede pública de energia ou a instalação de geradores elétricos fotovoltaicos.
O projeto integra várias políticas de conectividade de escolas, incluindo o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões vêm do PAC, financiados por quatro fontes: Leilão do 5G, Fust, PIEC e a Lei 14.172 de 2021. Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão destinados a outros eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, provenientes da Lei 14.172/2021, PIEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).