O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 1,8 bilhão em crédito extraordinário para auxiliar nas ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, afetado por recentes tragédias climáticas.
A medida foi oficializada pela Medida Provisória 1.223/2024, publicada na última quinta-feira, 23. A MP tem aplicação imediata, porém necessita de aprovação do Congresso Nacional para manter sua validade.
Os recursos destinados serão empregados principalmente em iniciativas da Defesa Civil e no Auxílio Reconstrução, que juntos somam mais de R$ 1,4 bilhão.
A verba também será utilizada na retomada de atividades em universidades e institutos federais, além de serviços de assistência jurídica gratuita, conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e operações das polícias Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.
Essa nova alocação de recursos segue uma liberação anterior de R$ 12,1 bilhões, também por meio de Medida Provisória, destinados a diversos setores como abrigos temporários, reposição de medicamentos e reparo de rodovias.
O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o crédito extraordinário tem o objetivo de mitigar os impactos da crise causada pelas chuvas no estado, abordando tanto a logística de defesa civil quanto as consequências sociais e econômicas para a população e órgãos governamentais.
Até o momento, o total de fundos destinados à recuperação do Rio Grande do Sul alcança R$ 62,5 bilhões, segundo informações da Presidência da República.