O Congresso da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (22) o Acordo para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com a Venezuela. O objetivo é criar um instrumento jurídico que regule e fomente o investimento público e privado entre os dois países.
O documento havia sido acordado entre os países em fevereiro de 2023, mas ainda precisava da aprovação do Congresso colombiano. A aprovação foi comemorada pelo embaixador da Colômbia em Caracas, Milton Rengifo Hernández. Segundo ele, o acordo é benéfico para criar postos de trabalho e ampliar as trocas entre os dois países vizinhos.
“Além de aumentar a confiança entre os dois países, sem dúvida estimulará a geração de empregos e este importante fator levará ao aumento do comércio e dos volumes de investimento”, disse Rengifo em nota.
O documento também cria um sistema para resolução de conflitos e controvérsias seja entre os governos –por meio de canais diplomáticos– ou relacionado com o transporte de cargas e passageiros na fronteira.
Potencial de crescimento
Colômbia e Venezuela compartilham de uma fronteira terrestre de 2.219 quilômetros. As passagens por terra entre os dois países estavam fechadas desde 2015 e foram reabertas em setembro de 2022 depois da eleição do presidente colombiano, Gustavo Petro. Os países também romperam as relações diplomáticas de 2019 a 2022.
O acordo ainda precisa ser ratificado pela Corte Constitucional da Colômbia para entrar em vigor. Segundo o ministro do Comércio, Indústria e Turismo colombiano, Germán Umaña Mendoza, o documento “se soma aos outros acordos que os países têm no comércio e transporte”. Segundo jornais colombianos, o ministro apresentou sua renúncia logo depois da aprovação do projeto, mas não explicou o motivo de ter deixado o governo.
Apesar da proximidade e do potencial econômico dos dois países, a Colômbia é só a 10ª parceira comercial da Venezuela em volume de transações. Segundo o Observatório de Complexidade Econômica do grupo Macro Connections do MIT Media Lab, em 2022 a Colômbia exportou US$ 632 milhões (R$ 3,2 bi) para a Venezuela. O principal produto foi açúcar de confeitaria. Já da Venezuela para a Colômbia foram apenas 99,8 milhões (R$ 550 milhões), sendo fertilizante o produto mais vendido.
Os investimentos diretos entre os países também mudaram ao longo do tempo. Levantamento do Banco da República da Colômbia indica que, nos anos 1990 predominavam os investimentos de empresas colombianas na Venezuela. De 1994 a 2003, a Colômbia investiu US$ 590,3 milhões no país vizinho. Nesse mesmo período, a Venezuela investiu menos da metade: US$ 205,9 milhões.
A partir da consolidação de Hugo Chávez no governo, o cenário mudou. Os venezuelanos investiram US$ 589,5 milhões na Colômbia de 2003 a 2014. Neste mesmo período, os investimentos colombianos caíram para US$ 55,6 milhões.
Os presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Gustavo Petro, se encontraram em Caracas em abril para discutir trocas comerciais, acordos econômicos, energéticos e estabelecer um diálogo permanente entre os dois países.
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