O governo Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (21/5) que apresentou sua “proposta final” aos professores de universidades e institutos federais, deixando claro que não há margem para novas contrapropostas. A proposta, apresentada em 15/5, inclui reajuste salarial zero em 2024 e correções de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.
Na última quarta-feira (15/5), durante a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes, o governo apresentou a oferta. O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, destacou que os reajustes propostos ficariam acima da inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, de 16,36%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, detalhou Feijóo.
Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear de 9% para todo o funcionalismo. A partir deste ano, o governo decidiu negociar correções categoria por categoria. A reunião convocada com os docentes para a próxima segunda-feira (27/5) será para a assinatura do Termo de Acordo, e não para a continuidade das negociações, segundo a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público.
A informação de que não haverá novas contrapropostas foi mal recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). “O governo federal coloca taxativamente sua intransigência quanto à pauta negocial dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Queremos seguir negociando, mas o governo federal nega essa possibilidade”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do Andes. Mesmo assim, a categoria pretende apresentar uma nova contraproposta, afirmou Seferian.
Já a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) considerou que, apesar da proposta não contemplar todos os anseios da categoria, foi possível obter ganhos reais, considerando o cenário econômico e político difícil.
A proposta do governo inclui reajustes que podem chegar a 17,6% para titulares e a 31,2% para ingressantes, além de aumentos nos degraus (steps) das carreiras, que passariam a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Os steps de 4% seriam aumentados para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026.
A Proifes também mencionou as limitações orçamentárias e as dificuldades econômicas que impactam a proposta. O governo reafirmou que as negociações foram encerradas e que a reunião do dia 27/5 será exclusivamente para a assinatura do Termo de Acordo.
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