Alemanha: Executaremos mandado do TPI contra Netanyahu.
“Claro. Sim, cumprimos a lei”, disse um porta-voz do chanceler alemão, Olaf Scholz.
A Alemanha deterá o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se o Tribunal Penal Internacional emitir um mandado de prisão contra ele, disse um porta-voz do governo alemão na quarta-feira.
Questionado por repórteres em Berlim se a Alemanha executaria um mandado do TPI contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler alemão Olaf Scholz, disse: “Claro. Sim, cumprimos a lei”, relatou o Politico .
Os juízes da Câmara de Pré-Julgamento do TPI estão a considerar um pedido do procurador Karim Khan para acusar os dois responsáveis israelitas de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
A Autoridade Palestiniana já declarou a sua aceitação da jurisdição do TPI sobre alegados crimes cometidos pelo Estado Judeu. No entanto, Jerusalém não reconhece a jurisdição do tribunal sobre as ações das Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza, Judeia e Samaria.
Se o tribunal de Haia der luz verde aos mandados, isso constituiria um “crime de ódio anti-semita sem precedentes”, alertou Netanyahu no final do mês passado, depois de surgirem relatórios iniciais sobre as intenções de Khan.
O promotor do TPI está solicitando mandados contra Netanyahu e Gallant por crimes que incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária [e] visar deliberadamente civis em conflito”, disse Khan à CNN na segunda-feira.
Acusações separadas contra o líder terrorista do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, o líder “político” Ismail Haniyeh e o chefe “militar” Mohammed Deif incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual na detenção”, disse Khan.
Após o anúncio de Khan, a Alemanha declarou que respeita a independência do tribunal de Haia. “O Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade internacional que a Alemanha sempre apoiou. A Alemanha respeita a sua independência e a condução dos processos, tal como faz com todos os outros tribunais internacionais”, afirmou o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros de Berlim.
A Alemanha observou, no entanto, que “os pedidos simultâneos de mandados de detenção para a liderança do Hamas, por um lado, e os dois responsáveis israelitas, por outro, resultaram numa implicação incorreta de equivalência”.
A missiva prosseguia afirmando que: “O Tribunal terá uma série de questões difíceis de responder aqui, incluindo, em particular, a questão da sua jurisdição e da complementaridade das investigações realizadas pelos Estados afectados e regidos pelo Estado de direito, que incluem Israel.”
O embaixador israelense na Alemanha, Ron Prosor, acessou X na terça-feira para criticar o que descreveu como “as declarações fracas que ouvimos de algumas instituições e atores políticos” após o anúncio de Khan.
“O Procurador-Geral equipara um governo democrático ao Hamas, demonizando e deslegitimando assim Israel e o povo judeu. Ele perdeu completamente a sua bússola moral. A Alemanha tem a responsabilidade de reajustar esta bússola”, tuitou.
“O ‘Staatsräson’ alemão está agora a ser posto à prova – sem se nem mas”, em referência à famosa promessa da ex-chanceler Angela Merkel de que a segurança de Israel é a “razão de Estado” da Alemanha.
Na terça-feira, uma porta-voz do governo israelense instou as “nações do mundo civilizado” a desconsiderarem os mandados caso o tribunal os emita.
Com informações do Jewish News Syndicate