O Ministério da Fazenda projeta a integralidade dos dividendos extraordinários da Petrobras para o próximo ano, totalizando cerca de R$ 14 bilhões.
Segundo declarações de Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, em entrevista recente, a expectativa é que a estatal distribua 100% dos lucros extraordinários.
Em abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição inicial de 50% desses dividendos, representando um montante de R$ 21,9 bilhões.
Deste total, R$ 6,3 bilhões foram destinados ao governo federal, conforme aprovado pelos acionistas. No entanto, a outra metade permanece em uma conta de reserva de remuneração, sem prazo definido para liberação aos acionistas.
Os dividendos extraordinários não possuem obrigatoriedade de pagamento, diferentemente do valor mínimo estipulado pela companhia, que já foi previamente anunciado.
A expectativa de liberação total dos recursos se baseia em documentos como a ata da assembleia de acionistas e as deliberações do Conselho de Administração, que indicam a possibilidade de avaliação da distribuição completa até o final de 2024.
“Não se trata de nenhum tipo de pressão ou qualquer coisa que o valha, a equipe econômica sempre tem sido muito cuidadosa com todos os assuntos, e esse inclusive.
Simplesmente é um cenário que consideramos provável de acontecer durante o exercício”, afirmou Ceron.
A questão dos dividendos gerou controvérsia, colocando em confronto a área econômica e a ala política do governo.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a liberação dos dividendos, enquanto a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia optaram por reter os fundos inicialmente.
A contenda acirrou-se com o desgaste de Jean Paul Prates, então presidente da Petrobras, que se absteve na votação inicial sobre o tema. Sob a orientação do Planalto, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu por maioria reter os recursos.
Após uma derrota no Congresso, Haddad persuadiu o governo a apoiar a distribuição parcial dos dividendos, culminando na aprovação de abril.
Com informações do G1