Sétimo PIB per capita do país, a cidade fluminense está na vanguarda das ações de inclusão e transferência de renda que inspiram o governo federal
Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, Maricá, uma cidade no estado do Rio de Janeiro, está se destacando como um modelo de ações de inclusão e transferência de renda que inspiram o governo federal. Com o sétimo maior PIB per capita do país, a cidade utiliza os royalties do petróleo para financiar uma série de programas sociais.
Maricá tem o maior PIB per capita do estado do Rio de Janeiro e o 7º do país (R$ 511,8 mil). A cidade, situada a 60 km do Rio de Janeiro, tem crescido rapidamente, com a população aumentando 54% entre 2010 e 2022, totalizando 200 mil habitantes, de acordo com o último Censo do IBGE. A principal fonte de renda de Maricá são os royalties da extração de petróleo.
A última iniciativa da prefeitura, o programa Mumbuca Futuro, está prestes a completar um ano de implantação e serviu de modelo para o programa Pé de Meia, do governo federal. Desde o segundo semestre do ano passado, o município oferece uma renda fixa para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os alunos se habilitam a uma bolsa mensal de R$ 50 e a um depósito de até R$ 1,2 mil por ano.
O reflexo desse incentivo pode ser visto nas taxas de evasão escolar. Enquanto a média brasileira de evasão gira em torno de 6%, segundo dados de 2021 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Maricá está perto de zero. Conforme o Correio Braziliense destaca, o índice de evasão entre os alunos que participam do projeto Mumbuca Futuro tende a ser residual.
Cláudio Gimenez, diretor-presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, explicou ao Correio Braziliense que até agora, 1,2 mil alunos estão habilitados ao auxílio, e a meta da prefeitura é chegar a 3 mil até o fim do ano. O programa inclui aulas sobre conceitos de economia solidária, consumo consciente, agroecologia, soberania alimentar e empreendedorismo.
Outra diferença em relação ao programa federal está na bolsa mensal. Maricá paga com a moeda social Mumbuca, de circulação exclusiva no município, com paridade ao real: cada Mumbuca corresponde a R$ 1. A moeda social é totalmente digital, amplamente aceita e movimentada pelos munícipes por meio de um cartão eletrônico. A moeda local circula há 10 anos no município.
Segundo o Correio Braziliense, o programa se junta a outros, todos movidos pelo dinheiro do petróleo. No ano passado, Maricá foi o município que mais dinheiro recebeu em forma de royalties, cerca de R$ 2,4 bilhões (13% de todos os recursos distribuídos no ano passado pela exploração de petróleo e gás). Esse dinheiro ajuda Maricá a financiar a tarifa zero nos ônibus municipais, a renda básica de cidadania que beneficia 91 mil dos quase 200 mil habitantes da cidade, a ampliação da rede de creches e os programas de assistência a idosos e pessoas com deficiência.
Márcio Jardim, secretário de Educação de Maricá, comentou ao Correio Braziliense que, quando se é pioneiro em uma política pública e vê isso ganhar dimensão nacional, é motivo de orgulho. Ele também falou sobre o paradoxo de trabalhar em uma administração que privilegia a economia sustentável e solidária, mas usa recursos do petróleo para se financiar. Para Jardim, essa é a resposta para a “maldição dos royalties”.
“Essa é uma riqueza que é distribuída. Aqui não tem maldição dos royalties, tem royalties benditos. A gente se apropria de recursos tradicionais, mas usa com criatividade. Até porque essa fonte de financiamento é finita, um dia vai acabar”, disse Jardim ao Correio Braziliense.