Os Estados Unidos forneceram as garantias solicitadas pela Alta Corte de Londres, o que pode viabilizar a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, do Reino Unido.
No mês passado, a Alta Corte determinou que, sem certas garantias dos EUA, Assange, de 52 anos, poderia lançar um novo recurso contra a extradição para enfrentar 18 acusações, todas com exceção de uma sob a Lei de Espionagem, relacionadas à divulgação de registros militares e documentos diplomáticos confidenciais dos EUA pelo WikiLeaks.
Essas garantias, de que Assange poderia se basear no direito de liberdade de expressão da Primeira Emenda e de que não haveria perspectiva de novas acusações que poderiam resultar na pena de morte, foram apresentadas dentro do prazo que vence nesta terça-feira.
O documento, visto pela Reuters, afirma que Assange poderá contar com as proteções da Primeira Emenda e diz que “uma sentença de morte não será solicitada nem imposta”.
“Essas garantias são obrigatórias para todo e qualquer indivíduo, presente ou posterior, a quem tenha sido delegada autoridade para decidir as questões”, diz o documento.
Haverá agora uma nova audiência no tribunal de Londres em 20 de maio, mas seus advogados já descreveram anteriormente as garantias dadas pelos EUA em outros casos como não “valendo o papel em que estão escritas”, ecoando críticas semelhantes do grupo de direitos humanos Anistia Internacional.
A esposa de Assange, Stella, com quem ele se casou enquanto estava na prisão em Londres, disse que as garantias não satisfaziam suas preocupações.
“Os Estados Unidos emitiram uma não garantia em relação à Primeira Emenda e uma garantia padrão em relação à pena de morte”, disse ela em um comunicado.
“A nota diplomática não faz nada para aliviar a extrema angústia da nossa família sobre o seu futuro – a sombria expectativa de passar o resto da sua vida isolado numa prisão dos EUA por publicar jornalismo premiado.”
Não houve comentário imediato do Departamento de Justiça dos EUA ou de um porta-voz da Alta Corte.
Contexto e reações
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, enfrenta 18 acusações nos Estados Unidos, sendo a maioria delas sob a Lei de Espionagem, relacionadas à divulgação de documentos confidenciais.
A extradição de Assange tem sido um tema controverso, com debates sobre liberdade de imprensa e direitos humanos.
Os advogados de Assange argumentam que ele enfrenta riscos significativos se for extraditado para os EUA, incluindo potencial confinamento em condições severas. Eles também expressam dúvidas sobre a validade das garantias oferecidas pelos EUA, considerando-as insuficientes.
Audiência em Maio
A próxima audiência no tribunal de Londres está marcada para 20 de maio. Esta audiência será crucial para determinar os próximos passos no processo de extradição. A decisão da Alta Corte dependerá da avaliação das garantias fornecidas pelos EUA e da resposta dos advogados de Assange.
Comentários da esposa de Assange
Stella Assange criticou as garantias dos EUA, afirmando que elas não atendem às preocupações sobre os direitos de seu marido e o impacto potencial em sua família.
Ela expressou a angústia de enfrentar a possibilidade de Assange passar o resto da vida em uma prisão nos EUA.
Posições oficiais
Até o momento, não houve comentários oficiais do Departamento de Justiça dos EUA ou da Alta Corte sobre as garantias fornecidas.
A comunidade internacional continua a acompanhar o caso de perto, com várias organizações de direitos humanos manifestando preocupações sobre as implicações para a liberdade de imprensa e os direitos dos jornalistas.
Implicações para a liberdade de imprensa
O caso de Assange levanta questões significativas sobre a liberdade de imprensa e o tratamento de jornalistas que divulgam informações confidenciais. A decisão final sobre sua extradição pode ter repercussões de longo alcance para a proteção dos direitos dos jornalistas em todo o mundo.
Com informações da Reuters
Foto: Reuters/Henry Nicholls