Doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de declaração simplificada
A catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul despertou uma onda de solidariedade que transcendeu o território nacional. Em Portugal, a embaixada brasileira e o consulado receberam dos nossos irmãos lusitanos e dos brasileiros residentes no país mais de 200 toneladas de donativos. Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, está articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.
O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas e serão isentas de tributos.
As demais orientações da Receita estão disponíveis no site do órgão (clique no link para acessar).
O Ministério das Relações Exteriores informou que todos os donativos recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível.
Publicado originalmente pelo Portos e Aeroportos em 10/05/2024 – 19h30