A prefeitura de Porto Alegre não realizou investimentos na prevenção de enchentes em 2023, de acordo com os dados do Portal da Transparência e reportados pelo UOL.
Em anos anteriores, os gastos para “Melhoria no sistema contra cheias” somaram R$ 1,7 milhão (2021) e R$ 141 mil (2022), mas zeraram neste ano.
Ainda segundo a reportagem, a assessoria do prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) não respondeu aos questionamentos sobre o tema.
O DMAE, responsável pela gestão das áreas de águas e esgotos, tem um saldo de R$ 428,9 milhões em ativos circulantes. Em 2023, o departamento apresentou um superávit patrimonial de R$ 31,1 milhões. Os números fazem parte da demonstração contábil mais recente.
Desde 2013, o quadro de servidores do DMAE foi reduzido de 2.049 para 1.072, uma redução de quase 50%. Mesmo com a Secretaria Municipal da Fazenda autorizando a contratação de 443 novos funcionários, o processo foi interrompido pelo prefeito Sebastião Melo.
Edson Zomar, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), afirmou que a prefeitura estaria sucateando o DMAE para justificar sua privatização. Segundo ele, a falta de manutenção e de novos investimentos prejudica os serviços, tornando o departamento ineficaz.
O professor Fernando Dornelles, especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental na UFRGS, corroborou a falta de manutenção, afirmando que o sistema de proteção de Porto Alegre apresenta deterioração significativa.
O sistema de proteção contra enchentes de Porto Alegre, composto por diques e comportas construídos nos anos 1970, não foi suficiente para evitar os estragos recentes. O corte de verbas resultou em falhas no sistema, levando ao racionamento de água, ao fechamento do aeroporto e ao deslocamento de 7.500 pessoas para abrigos.
O governo federal declarou estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. A decisão facilita a liberação de verbas federais para regiões afetadas por desastres. A Defesa Civil relatou 83 mortes causadas pelas chuvas no estado, além de 111 desaparecidos e 873.275 afetados.