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Governo Lula, Congresso e STF articulam ‘pacotão’ emergencial para as vítimas no RS

O governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal iniciaram a articulação de medidas emergenciais para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O pacote, anunciado no domingo, 5, inclui a transferência de recursos federais fora das restrições fiscais, renegociação da dívida do estado com a União, liberação de emendas […]

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RICARDO STUCKERT/PR

O governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal iniciaram a articulação de medidas emergenciais para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O pacote, anunciado no domingo, 5, inclui a transferência de recursos federais fora das restrições fiscais, renegociação da dívida do estado com a União, liberação de emendas parlamentares e linhas de crédito especiais ao agronegócio e empresas afetadas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou sobre um “cenário de pós-guerra” no estado e solicitou um “Plano Marshall” para a reconstrução.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros e líderes do Congresso, destacou a necessidade de acelerar a renegociação da dívida e fornecer linhas de crédito para empresas e produtores rurais prejudicados.

As enchentes já causaram 78 mortes confirmadas, 105 desaparecimentos e ferimentos em 175 pessoas, conforme boletim da Defesa Civil.

As tempestades começaram em 27 de abril e afetaram 341 municípios, deixando cerca de 839 mil imóveis sem água e mais de 400 mil sem eletricidade.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeram medidas legislativas para agilizar a ajuda ao estado.

O vice-presidente do STF, Edson Fachin, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, defenderam a flexibilização das regras para o uso de recursos e a criação de um regime jurídico emergencial.

O pacote também prevê melhorias nos sistemas viários e de saneamento das áreas mais afetadas. Lula pediu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um plano para prevenir desastres climáticos futuros, reforçando a necessidade de se agir proativamente diante dessas tragédias.

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