O Congresso de El Salvador, que é controlado pelo partido Novas Idéias do presidente Nayib Bukele, aprovou na segunda-feira uma mudança em um artigo da Constituição para facilitar reformas constitucionais maiores sem ter que esperar até depois da eleição de uma nova legislatura.
A medida consolida ainda mais o poder nas mãos de Bukele e do seu partido, com alguns críticos dizendo que abre um caminho possível para o líder permanecer no poder.
Anteriormente, as reformas constitucionais tinham de ser propostas e aprovadas numa legislatura e depois ratificadas no Congresso subsequente após as eleições. Agora, as reformas podem ser implementadas apenas com o voto de três quartos dos legisladores.
“Este é um tiro para a democracia do nosso país. A única coisa que demonstram são os interesses mesquinhos e a ambição de manter e não abandonar o poder”, disse Rosa Romero, da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), de direita.
Bukele, um homem forte populista, já tomou medidas que, segundo os críticos, colocam em perigo a frágil democracia do país centro-americano.
Além de perseguir os críticos e prender 1% da população do seu país na repressão aos gangues, o líder também aprovou no ano passado reformas que reduziram o número de assentos no Congresso, pesando efetivamente as próximas eleições a favor do seu partido.
Em Fevereiro, o muito popular Bukele conquistou facilmente um segundo mandato nas eleições presidenciais do seu país, apesar da constituição do país proibir a reeleição. Seu partido também obteve uma supermaioria no Congresso, permitindo efetivamente que Bukele governasse como quisesse.
A reforma constitucional apenas permitiria ao líder levar a cabo as suas políticas, incluindo potencialmente a realização de mais reformas para permanecer no poder.
Numa entrevista à Associated Press em Janeiro, o vice-presidente de Bukele não descartou a possibilidade de o líder procurar um terceiro mandato se a constituição fosse alterada, depois de evitar repetidamente as perguntas dos repórteres.
A reforma de segunda-feira rapidamente provocou indignação entre críticos e vigilantes, incluindo Claudia Ortiz, legisladora do partido VAMOS que votou contra a reforma.
“Eles sabem o que estão fazendo? Eles estão se entregando ao poder. Eles não têm vergonha? Quero dizer aos salvadorenhos para não desistirem”, disse Ortiz.
Enquanto isso, a Citizen Action, uma organização não governamental, disse em comunicado na segunda-feira que “Novas Ideias está eliminando outro contrapeso político”.
A medida que eliminaram “visava preservar a Constituição e proteger o povo dos abusos das maiorias legislativas temporárias”, dizia o comunicado.