Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, aponta que 80% da pavimentação de uma estrada, financiada por emendas parlamentares do então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), beneficiaria principalmente as propriedades do atual ministro das Comunicações do governo Lula e seus familiares.
A obra é parte da investigação da Polícia Federal na operação Odoacro, que suspeita de uma organização criminosa envolvida em desvios de recursos em obras da estatal Codevasf, na cidade de Vitorino Freire (MA), gerida pela irmã do ministro, Luanna Rezende.
A investigação destacou que a estrada, além de beneficiar as propriedades da família do ministro, já havia recebido R$ 2,5 milhões em obras anteriores.
O custo total previsto para a pavimentação era de R$ 7,5 milhões. A empresa Construservice, vencedora da licitação para a obra e também sob investigação da PF, recebeu cerca de R$ 2 milhões antes da paralisação do projeto devido às suspeitas levantadas.
Segundo a CGU, a obra deveria promover “escoamento e acesso a serviços públicos“, mas falhou em conectar de forma adequada as localidades beneficiadas à cidade ou à rodovia mais próxima.
A análise da CGU apontou que dos 23,1 km da obra, 18,6 km, ou seja, 80%, beneficiariam diretamente as propriedades do parlamentar, sem atender de forma integral aos objetivos do projeto.
O relatório da CGU também sugere a possibilidade de desvios de finalidade nos recursos já repassados, destacando que a própria Codevasf, em uma auditoria interna, identificou prejuízos de aproximadamente R$ 736 mil devido a irregularidades nas obras parcialmente realizadas.
Além disso, a licitação que levou à escolha da Construservice é questionada por possíveis cláusulas que restringiram a competitividade.
A situação colocou Juscelino Filho na mira das investigações, com a PF indicando que ele agia como o “verdadeiro chefe” do dono da Construservice, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. As comunicações entre Filho e Costa sugerem uma coordenação direta nas obras e nos pagamentos, levando a suspeitas de corrupção.
Em defesa, a assessoria do ministro afirma que a indicação de emendas por parte de Juscelino Filho visava beneficiar a população, e que a execução e fiscalização das obras não são responsabilidades do parlamentar.
Leia a íntegra da nota!
“Juscelino Filho é o maior interessado para que este caso seja esclarecido. Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”.