Menu

Lewandowski aprova reinstalação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça, agora liderado por Ricardo Lewandowski, endossou a reativação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, conforme relato da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. Esta medida marca o reinício das operações do grupo, focado na análise de pedidos de indenização e na localização dos restos mortais das vítimas […]

1 comentário
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

O Ministério da Justiça, agora liderado por Ricardo Lewandowski, endossou a reativação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, conforme relato da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

Esta medida marca o reinício das operações do grupo, focado na análise de pedidos de indenização e na localização dos restos mortais das vítimas da era da ditadura militar.

Desde março de 2023, o projeto de decreto que reestrutura a comissão estava em análise pelo governo, sem conclusões sobre sua efetivação.

A pasta anteriormente chefiada por Flávio Dino já havia aprovado a recriação da comissão em outubro, mas a Casa Civil exigiu uma revisão do parecer devido à troca de ministros.

O Ministério reforçou, em seu parecer, que a retomada das atividades da comissão não trará consequências adversas, sendo uma continuação das políticas estabelecidas desde 1995.

A iniciativa enfrentou resistência de setores militares, mas o Ministério da Defesa confirmou não haver impedimentos legais para o prosseguimento dos trabalhos.

Em março, o Ministério Público Federal instou o governo federal a restaurar a comissão dentro de 60 dias, ressaltando a necessidade de continuar os esforços de identificação e localização das vítimas da ditadura.

Esta recomendação visa cumprir as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionadas a casos como a Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou que já preparou todas as providências para a reativação da comissão desde o início do ano e aguarda agora a aprovação final da Casa Civil.

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

bandoleiro

26/04/2024 - 19h47

Nao tem nada para fazer o eletricista dos sem terra ?


Leia mais

Recentes

Recentes