Na última segunda-feira, 22, a União Europeia iniciou um processo contra a ByteDance, proprietária do TikTok. Além disso, considera suspender o recém-lançado Programa de Recompensas TikTok Lite, no qual os usuários podem ganhar pontos por interações no aplicativo.
De acordo com informações da agência Reuters, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, deu ao TikTok um prazo de 24 horas para fornecer um relatório de avaliação de risco para o TikTok Lite, ou enfrentaria possíveis multas. A empresa tem até o dia 3 de maio para fornecer mais informações solicitadas.
A comissão expressou preocupação de que o “Programa de Tarefas e Recompensas” do TikTok Lite tenha sido lançado “sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos que acarreta, em particular aqueles relacionados ao efeito viciante das plataformas”.
A UE suspeita que haja uma ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok, o que coloca as crianças em risco.
Em resposta, um porta-voz do TikTok expressou decepção com a decisão. Ele afirmou: “O Programa de Recompensas TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos e há um limite diário para tarefas de exibição de vídeos. Continuaremos as discussões com a Comissão”.
Esta não é a primeira ação da União Europeia contra o TikTok. Em fevereiro, a Comissão anunciou uma investigação sobre possíveis violações relacionadas à proteção de menores, transparência da publicidade e gestão de riscos de design viciante e conteúdo prejudicial.
Aprovada lei nos EUA que pode banir o TikTok
Na terça-feira, 23, o Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode levar ao banimento do TikTok no país.
O aplicativo pode ser proibido nos EUA se a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, não encontrar um comprador confiável para as operações americanas. O presidente Joe Biden demonstrou apoio à medida.
Se aprovada por Biden, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos Estados Unidos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. O novo proprietário não pode ter vínculos com a empresa chinesa.
O TikTok lamentou a aprovação do projeto na Câmara dos EUA, afirmando que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.