Ontem, 23|04, ocorreu uma gigantesca e histórica mobilização na Argentina, a maior que já ocorreu do ensino, a Marcha Educacional Nacional. Em Buenos Aires, caminharam e se aglomeraram em diversas ruas da capital cerca de 800 mil manifestantes, com faixas, cartazes, livros em punho e cânticos reivindicatórios.
Por Bruno Falci, de Buenos Aires, para o Portal O Cafezinho
A marcha foi convocada pelas universidades publicas que correm risco de não conseguir sequer pagar suas contas de luz. O movimento estudantil e o sindicato dos professores começaram a organizar assembleias e atividades em repúdio ao corte orçamentário e às políticas obscurantistas e predatórias do governo de extrema-direita de Javier Milei, que afetam gravemente o ensino e a pesquisa. Foi logo aderido pelas centrais sindicais e movimento sociais devido que os cortes acontecem em todos os setores da sociedade.
O que acontece na educação acontece com inúmeros outros setores do estado, Milei para tentar controlar a inflação decidiu destruir completamente o Estado, apesar da forte resistência popular, que chegou a derrubar a Ley Omnibus, varias empresas publicas foram cortadas suas verbas ou fechadas , como foi o caso da TELAM, salários foram congelados e milhares de funcionários públicos foram demitidos. Diminuindo o consumo da classe trabalhadora ele tenta controlar a inflação para apenas os ricos poderem o desfrutar. Ao mesmo tempo um protocolo repressivo fascista e ilegal foi declarado para reprimir manifestações, não esperavam a resposta de milhões nas ruas.
Agenda de lutas continua e próxima gigantesca mobilização esta marcada para o dia do trabalhador, 1 de maio e finalizando em uma greve geral no dia , a segunda em poucos meses de governo Milei, no dia 9 de maio.
O Ato Historico
A manifestação teve início às 15h30, na Plaza del Congreso, mas desde as primeiras horas da manhã, milhares de pessoas já estavam circulando e se aglomerando em diversas ruas da capital, com faixas, cartazes, livros em punho e cânticos reivindicatórios.
O evento, que foi encerrado na Plaza de Mayo, onde fica a Casa Rosada, sede do governo do país, contou com o apoio da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), diversos sindicatos e grêmios estudantis.
Sob o lema “Em defesa da educação pública”, as treze faculdades da Universidade de Buenos Aires (UBA) iniciaram a concentração nas respectivas sedes, formando colunas que caminharam inicialmente em direção à Plaza del Congreso, de onde se dirigiram à Plaza de Mayo. Aqui, diante da Casa Rosada, sede da presidência do país, foi feita a leitura de um documento.
Participaram do evento principal autoridades da UBA, reitores de outras universidades públicas, estudantes e representantes do corpo docente e não docente. O Conselho Interuniversitário Nacional (CIN) sustentou que foram tomadas medidas para garantir a segurança dos participantes, após diversas reuniões com funcionários do governo nacional e da cidade de Buenos Aires. “A mensagem da mobilização é clara: defender a universidade pública argentina e exigir um orçamento justo que permita o seu correto funcionamento e desenvolvimento”.
O saber nas ruas do país
O ataque do governo de Milei à educação, às universidades, materializou-se num corte orçamentário, que não garantirá o funcionamento das aulas em breve. Isso fez com que os estudantes se autoconvocassem e se organizassem em assembleias, juntamente com setores do ensino universitário.
Este movimento se expandiu e surgiram manifestações de apoio às universidades públicas em todo o país, entre estudantes, professores e a comunidade em geral, com aulas públicas e abraços às diferentes universidades da cidade de Buenos Aires e do país. Também nas escolas pré-universitárias, as famílias organizaram-se em conjunto com os alunos para enfrentar o ajustamento na universidade e nestas escolas, especificamente.
Neste cenário, a Universidade de Buenos Aires (UBA) paralisou suas atividades e saiu às ruas, desafiando o protocolo policial instituído pelo governo para reprimir manifestações populares e democráticas. Sendo a maior e mais prestigiada instituição de ensino superior na Argentina, a UBA está em emergência orçamentária e corre o risco de poder deixar de funcionar nos próximos meses.
A direção denuncia o Governo de Javier Milei, que se recusou a rever o orçamento disponível para a universidade. A expectativa é que até Maio ou Junho a universidade possa funcionar “com muitas poupanças”, admitiu o reitor, Ricardo Gelpi, numa entrevista à rádio Mitre. “São momentos muito graves e dramáticos”, acrescentou.
A UBA foi fundada el 12 de agosto de 1821 e é considerada um dos centros de estudos más prestigiosos de América Latina. Alguns dos seus cursos estão entre os 50 mais reconhecidos no mundo, como Direito, Sociologia ou Engenharia Petrolífera. Cerca de 30 % da investigação científica do país se realiza em seus 64 institutos de investigação.
Contando com mais de 300 mil alunos, cinco ganhadores argentinos do Premio Nobel foram estudantes ou professores da instituição (Carlos Saavedra Lamas, Bernardo Houssay, Luis Federico Leloir, Adolfo Pérez Esquivel y César Milstein) y 16 Presidentes da Argentina saíram da UBA.
Capital estrangeiro, precarização laboral e pobreza
A luta travada nesta terça-feira, em defesa da educação pública, pode ser o pontapé inicial contra todo o modelo proposto por Milei, que busca aumentar a dependência do capital estrangeiro, a insegurança no emprego, a pobreza e o extrativismo no auge do que exige o FMI e os grandes empregadores.
Diante deste panorama, o vice-reitor do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), Oscar Alpa, explicou em entrevista coletiva os cinco pontos-chave para avançar um acordo e, neste sentido, esclareceu que desde janeiro vêm levantando essas questões com o Governo, e que até o momento não tiveram resposta. Alpa destacou que, apesar da vontade de diálogo por parte das autoridades universitárias, não houve intenção do Governo de ser aberto para chegar a um acordo.
As principais reinvindicações são:
Orçamento universitário relegado e não atualizado: Desde 2023, o orçamento destinado às universidades públicas permanece congelado, o que impede o avanço de carreiras e programas, bem como o bom funcionamento das instituições.
Atraso salarial dos professores: Os salários dos professores universitários estão atrasados, com um aumento de 50% em relação à última atualização de novembro. Essa situação afeta a qualidade educacional e desmotiva os profissionais.
Bolsas e apoios estudantis: Embora tenham sido anunciadas bolsas, estas foram abertas em abril e com valores distorcidos e reduzidos, o que afeta os estudantes que necessitam deste apoio para continuar os estudos.
Ciência e tecnologia: A Universidade ratificou a necessidade de abordar não só o financiamento do Conselho Nacional de Investigações Científicas y Técnicas (CONICET), mas também a pesquisa universitária como um todo, garantindo recursos e condições adequadas para o desenvolvimento científico.
Obras de infraestrutura paralisadas: Muitas obras no ambiente universitário estão paralisadas, o que afeta a qualidade das instalações e o bom funcionamento das instituições.
Milei e seu projeto educacional mercantilista
Desde o início do processo de construção do Estado Nacional, no final do século XIX, todos os sucessivos governos atribuíram uma função social transcendente ao sistema educacional argentino. É claro que esta função tinha características muito diferentes de acordo com o modelo socioeconómico e político que a liderança do Estado tentava implementar. Encontramo-nos, pela primeira vez na história argentina, diante de uma situação sem precedentes: um governo que, baseado na tentativa de aplicar as teorias da escola econômica austríaca e do anarcocapitalismo, propõe conceitualmente que:
a) o Estado não precisa ser responsável pela gestão do sistema educacional e pelo acesso ao direito à educação, pois esta seria uma responsabilidade das famílias e do mercado;
b) o modelo de desenvolvimento económico e de valores sociais não exige que a educação, a ciência e a tecnologia nacionais desempenhem um papel estratégico.
Em coletiva de imprensa realizada na tarde de segunda-feira, 22|04, o CIN ratificou a convocação para a marcha em defesa da universidade pública argentina, marcada para esta terça-feira. No evento, o reitor da Universidade Nacional de San Luis e presidente do CIN, Víctor Morínigo – acompanhado pelos reitores das universidades nacionais do país – detalhou os motivos desta mobilização e voltou a pedir ao governo nacional que abrisse o diálogo.
Neste sentido, o órgão interuniversitário apoiou a proposta dos necessários aumentos das despesas de funcionamento e das bolsas de estudo, da actualização dos salários docentes e não docentes, e da reativação das políticas de ciência, investigação e extensão e do financiamento de obras, ao mesmo tempo que confirmou que a marcha decorrerá conforme planeado, pois é uma atividade de vital importância para tornar visível a situação que atravessa o sistema universitário e científico nacional.
A educação “é uma grande bandeira”
A secretária-geral do Sindicato dos Professores Particulares da Argentina, Marina Jaureguiberry, comemorou neste 23 de abril a grande marcha educacional e afirmou que a educação “é uma grande bandeira”. Para o chefe do SADOP, o ataque do governo de Javier Milei à marcha não é uma “discussão focada, mas vai ao cerne de uma questão muito maior”.
“Estamos focalizando o fundo, que tem a ver com o modelo de país, esteja o Estado presente ou não, e a defesa da universidade pública, a defesa do ensino público”, disse em entrevista à rádio AM750.
Nessa linha, acrescentou: “Acredito que um confronto está sendo superado. Na Argentina, com a Lei Nacional de Educação, foi determinado que nosso sistema educacional é um e é regido pela gestão estatal e pela gestão privada”. E acrescentou: “O que na verdade se discute é uma ideia de comercialização da educação que nada tem a ver com as expressões que o nosso sistema hoje vigora, como os vouchers”. Por fim, o dirigente sindical comemorou que a sociedade “respondeu”. “A educação na Argentina é um valor muito grande. Está ligada ao avanço social, mas não só economicamente, mas também ao acesso aos bens culturais e ao crescimento intelectual”, expressou. “A educação é uma grande bandeira. Estou muito entusiasmado que o nosso povo queira se expressar com tanta força”, concluiu.
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