A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, neste sábado, 20, um projeto de lei que autoriza o confisco dos ativos russos congelados pelo Ocidente para serem destinados à Ucrânia. Além disso, os parlamentares também deram luz verde a um novo pacote de financiamento de US$ 60,8 bilhões (R$ 316 bilhões) para Kiev.
A proposta, que recebeu 360 votos a favor e 58 contra, será submetida ao Senado, onde os democratas detêm a maioria. O texto também inclui o envio de Sistemas de Mísseis Táticos do Exército de longo alcance (Atacms) à Ucrânia.
O projeto de lei proíbe o descongelamento de ativos russos soberanos e autoriza o uso desses recursos para apoiar a Ucrânia durante a operação militar especial russa e para a reconstrução do país.
Desde o início da operação especial em 2022, a União Europeia e os países do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais russas, no valor de cerca de 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão). Pelo menos 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão) estão na UE, principalmente em contas da Euroclear, uma das maiores sistemas de compensação e liquidação do mundo.
O bloco discute maneiras de usar os ativos russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia. No entanto, o Banco Central Europeu alertou que isso poderia representar riscos à reputação da moeda europeia a longo prazo.
A Rússia condenou as decisões, considerando-as uma violação das regras e normas do direito internacional. O Ministério das Relações Exteriores russo classificou o congelamento de ativos russos na Europa como roubo, destacando que a UE está focada não apenas em fundos de particulares, mas também em ativos estatais russos.
O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, afirmou que desde 2022, países ocidentais impuseram sanções contra a Rússia, seus cidadãos e organizações. Ele também mencionou a discussão na UE e em outros países ocidentais sobre a criação de condições legais para a confiscação de ativos russos congelados e a introdução de gestão externa sobre subsidiárias de empresas russas.
A Rússia afirmou que vai responder ao possível confisco de ativos congelados no Ocidente, segundo o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov. Ele declarou que a Rússia também tem a possibilidade de não devolver os fundos que os países ocidentais mantinham na Rússia e que foram congelados em resposta à apreensão das reservas estatais russas.
Outros projetos aprovados pela Câmara dos EUA incluem a obrigação do TikTok se desvincular da controladora chinesa ByteDance, o envio de US$ 8,12 bilhões (R$ 42,2 bilhões) aos aliados na região Indo-Pacífico, como Taiwan, e cerca de US$ 27 bilhões (R$ 140,4 bilhões) para Israel.
Com informações da Sputnik