O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou que o Orçamento Federal não possui margem para novos subsídios energéticos, essenciais para conter o aumento nas tarifas de luz.
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Ceron detalhou que o orçamento público já está sob considerável pressão com múltiplas demandas preexistentes.
Subsídios, agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), previstos em R$ 37 bilhões para 2024, são majoritariamente cobertos pelos consumidores, somando cerca de R$ 33 bilhões.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, considera a integração da CDE ao orçamento federal uma estratégia para mitigar o aumento tarifário.
No entanto, após discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros oficiais, Ceron ressaltou que mover os subsídios para fora do teto de gastos não altera o fato de serem despesas públicas que influenciam diretamente o déficit primário e a inflação.
A política de subsídios tem como um dos objetivos reduzir as tarifas de energia, que incluem custos de contratação de energia e investimentos em transmissão.
Estes encargos representarão 12,5% da conta de luz em 2024. O governo recentemente promoveu uma medida provisória visando a redução imediata das tarifas, apesar de potencial aumento de custos a longo prazo.
Discussões contínuas sobre estratégias para uma diminuição estrutural nas tarifas estão em andamento, envolvendo especialistas e lideranças políticas, inclusive com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nelson
23/04/2024 - 13h50
Não é uma maravilha ser grande empresário no Brasil?
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Para garantir que os lucros desse setor, no qual são obtidos os maiores ganhos, os governos vão inventando subsídios com vistas à redução das tarifas para o consumidor.
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Uma enrolação que simula benefício do empresariado privado à população, às custas da redução artificial das tarifas, engendrada para que se possa evitar de “pôr o dedo na ferida”. Do mesmo consumidor sairão, mais adiante, os custos desses subsídios.
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O mesmo consumidor verá seu nivel de vida cair mais e mais, enquanto os ganhos e o poder econômico de uns poucos grandes empresários só irão aumentando, contra os interesses da imensa maioria do povo, contra a verdadeira democracia, enfim.
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O que seria “pôr o dedo na ferida”? A necessária, inarredável, revogação das privatizações. Isto mesmo, a reestatização de todo o setor elétrico, mas, isto é algo que, infelizmente, o PT, ou a turma que domina o partido vem demonstrando não ter a mínima vontade de fazer.