TSE pode cassar mandato de senador bolsonarista por abuso de poder econômico

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Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.

O voto do relator, Floriano Azevedo, é aguardado para dar continuidade ao processo que já gerou divergências entre os ministros do tribunal, conforme reportagem de Malu Gaspar, no Globo.

O senador é alvo de uma ação movida pela Coligação Bora Trabalhar, alegando que Seif utilizou a frota aérea e os funcionários da empresa Havan, do empresário Luciano Hang, para favorecer sua campanha, configurando abuso de poder econômico.

Esta ação surge após Seif ter sido absolvido em novembro passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que considerou insuficientes as provas contra ele.

Na defesa entregue ao TSE, Seif argumenta que seu caso difere de outra decisão do tribunal, que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Brusque (SC) em 2023 por uso semelhante dos recursos da Havan. Segundo Seif, não houve participação direta da empresa em sua campanha.

Além do aspecto jurídico, Seif tem buscado apoio político para contestar a cassação, aproximando-se de senadores e outras figuras políticas influentes. Se a maioria dos ministros votar pela cassação, novas eleições serão necessárias para determinar quem ocupará sua vaga.

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