O Corregedor-Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-juíza da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A informação é do blog da Daniela Lima, no G1.
As medidas foram tomadas após acusações de violação da ordem processual e do código da magistratura, além de prevaricação e desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt é acusada de ter homologado um acordo que resultou na criação de uma fundação privada financiada com recursos da Operação Lava Jato, que incluiria membros da extinta força-tarefa como gestores.
A decisão do corregedor cita que Hardt discutiu previamente decisões com integrantes da força-tarefa, agindo com base em “informações incompletas e informais”, algumas fornecidas fora dos autos.
Além disso, a operação que resultou na fundação está sob investigação e é comparada a um esquema de “cash back”. Salomão, apesar de reconhecer os méritos iniciais da Lava Jato, ressalta que a operação “descambou para a ilegalidade”.
Os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Louraci Flores de Lima foram afastados por desobedecer a decisões do STF.
O pedido de análise foi iniciado pelo ministro Dias Toffoli, após desacatos a suas ordens, que resultaram na prisão de investigados com processos já suspensos por suspeitas de irregularidades.
A decisão já foi encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Justiça para deliberação subsequente.