Com a aproximação de sua eleição mais importante, a União Europeia está exigindo que as plataformas digitais intensifiquem seus esforços para combater a desinformação, enfrentando multas pesadas se não cumprirem. Em junho, os cidadãos europeus votarão para eleger o novo Parlamento Europeu. Segundo fontes de Bruxelas citadas pelo UOL, as novas regras também serão impostas à plataforma X, de Elon Musk, que tem sido motivo de preocupação para as autoridades do bloco.
Plataformas como Facebook, YouTube, TikTok e X terão que mostrar como estão agindo para prevenir o uso de suas redes na propagação de notícias falsas.
Infrações podem resultar em multas e, nos casos mais sérios, as empresas podem enfrentar penalidades de até 6% de sua receita global.
As ações que a União Europeia está implementando contradizem a narrativa que uma delegação de parlamentares bolsonaristas tentou propagar nas redes sociais na última quarta-feira. Eles afirmaram que, no Parlamento Europeu, denunciaram supostas práticas autoritárias do Brasil contra Elon Musk, incluindo perseguição política e ameaças à democracia.
No entanto, os bolsonaristas não participaram de uma sessão plenária com todo o Parlamento Europeu. Eles se apresentaram a um pequeno grupo pertencente ao bloco de extrema direita, que é minoritário no órgão e ecoa slogans comuns à direita populista internacional. A delegação que está percorrendo a Europa inclui parlamentares como Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Bia Kicis.
Parlamentares europeus acusaram Musk de representar uma ameaça à democracia
Atualmente, o ambiente entre o Parlamento Europeu e a rede social de Musk é tenso e marcado por acusações mútuas. A União Europeia já havia alertado a plataforma em outubro de 2023 pela disseminação de mensagens de ódio após os ataques de 7 de outubro. Em dezembro, foi iniciada uma investigação formal contra a empresa por suspeitas de não cumprimento das normas europeias sobre a propagação de conteúdo prejudicial.
Agora, todas as empresas precisarão demonstrar como garantirão que anúncios políticos e deepfakes sejam adequadamente identificados. Além disso, a UE exige que cada plataforma forme equipes especializadas para monitorar ameaças e narrativas que possam comprometer a democracia.
Conforme as diretrizes da UE, as plataformas também devem assegurar que seus algoritmos promovam um conteúdo diversificado, o que implica que a plataforma X deverá equilibrar a visibilidade de candidatos de direita e de esquerda. Nos últimos meses, relatórios de pesquisadores indicaram que a plataforma tem favorecido conteúdos de extrema direita.
No mês passado, a União Europeia elaborou um guia detalhando o que as empresas poderiam fazer para cumprir suas normas. Caso as empresas optem por não seguir as sugestões fornecidas, ainda assim precisarão demonstrar que as medidas que adotaram são “igualmente eficazes”.
Até o final de abril, está planejado um primeiro “teste de estresse” envolvendo as principais plataformas digitais. Apesar da empresa de Musk ter se afastado de uma iniciativa do setor que visa combater ameaças às eleições, a UE mantém a exigência de que a companhia cumpra suas regulamentações.
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