O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na quinta-feira, 11, que o governo federal lançará um plano nacional de ferrovias no valor de aproximadamente R$ 20 bilhões ainda neste semestre. A declaração ocorreu após o leilão de concessão da BR-040, realizado na B3 em São Paulo.
O financiamento do plano provirá majoritariamente das renegociações com as operadoras ferroviárias Vale, Rumo e MRS, relacionadas às renovações antecipadas de contratos estabelecidas pelo governo anterior.
“Foram renovações que subestimaram o valor dos ativos. Agora, estamos recuperando dinheiro ao país”, explicou o ministro. Ele mencionou que um acordo substancial com a Vale está iminente.
Em outubro, a Rumo ajustou o contrato da Malha Paulista, concordando em adicionar cerca de R$ 1,2 bilhão ao projeto, divididos entre investimentos na malha e um pagamento adicional por vantagens competitivas.
A Vale, em um comunicado recente, afirmou que as discussões com o ministério estão em estágio avançado, enquanto a MRS optou por não comentar.
O plano também pode incluir a renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) da VLI, que enfrentou resistências estaduais e federais sobre os investimentos propostos. Segundo fontes, as negociações estão próximas de uma resolução.
Renan Filho destacou que uma portaria será publicada em breve para estabelecer novas diretrizes para renovações antecipadas, decisivas para determinar se a FCA optará pela renovação ou será levada a leilão.
“Com a possibilidade da renovação antecipada da FCA, se gerar outorga, isso entra também no plano [nacional]”, afirmou o ministro.
Além disso, o ministério tem planos para a Ferrogrão e estuda o leilão de outros trechos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), possivelmente em um bloco único.
Os cerca de R$ 20 bilhões do plano nacional de ferrovias seriam aplicados em concessões patrocinadas, permitindo que os participantes do leilão ofereçam descontos sobre o aporte público, reduzindo assim o investimento necessário do governo, conforme explicou George Santoro, secretário-executivo da pasta.
Com informações do Valor